Material classifica próprios relatos como de baixa a moderada confiabilidade e sem valor probatório; presidente da Corte abre procedimento
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, baseou o pedido de investigação contra o colega André Mendonça em um relatório interno da Polícia Federal, anônimo, que o próprio documento classifica como “sem caráter decisório e sem valor probatório”. O material não tem cabeçalho oficial da corporação nem assinatura de delegado, segundo reportagem de Carolina Brígido e Aguirre Talento no Estadão.
O texto, citado por Moraes para acusar Mendonça de “abuso de autoridade e interferência indevida em inquéritos”, reúne relatos anônimos. Segundo essas fontes, o relator das operações Sem Desconto, sobre fraudes no INSS, e Compliance Zero, sobre o Banco Master, teria tentado influenciar acordos de delação premiada e dito que não confiava no diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, nem no procurador-geral da República, Paulo Gonet. Uma das informações anônimas afirma ainda que Mendonça instaurou procedimento para avaliar o afastamento de Rodrigues por suspeitas ligadas à investigação que alcançou o filho do presidente Lula.
O próprio relatório classifica a confiabilidade desses relatos como “baixa a moderada”, por se apoiarem apenas em depoimentos sem provas documentais.
Sobre a ordem de Mendonça para identificar o interlocutor do banqueiro Daniel Vorcaro em mensagens apagadas do celular, o documento considera o pedido “ato preliminar defensável e possivelmente devido”. Já a exigência da íntegra de todas as conversas dos interlocutores é vista como investigação indevida, por poder extrapolar a competência do relator. O texto também registra que Mendonça já havia perguntado, em reuniões com a PF, o que havia no aparelho de Vorcaro em relação a Moraes.
O relatório contradiz a conclusão de Moraes de que o material apontaria direcionamento indevido das apurações contra cinco ministros do STF. Os nomes aparecem em outros contextos e com confiabilidade baixa. Em um trecho, o documento afirma que as suspeitas da PF sobre a relação de Dias Toffoli com Vorcaro eram graves e não foram apuradas no Supremo. Em outro, registra preocupação de Mendonça com acusações infundadas contra Kassio Nunes Marques.
Moraes usou o inquérito das fake news, do qual é relator, para encaminhar o material ao presidente do STF, Edson Fachin, e pedir providências. Fachin abriu procedimento para apurar o caso.
