Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte é comandado por Márcio França
O Senado Federal votou uma Medida Provisória (MP) que criou mais um ministério para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte é comandado por Márcio França e foi criado pelo governo após uma reforma ministerial.
A votação do projeto ocorreu de forma simbólica nesta quarta-feira (20). Será o 38º ministério do governo Lula, um a menos do que o recorde de 39 Pastas no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
O texto agora segue para sanção do presidente Lula.
Segundo o Portal UOL, Lira e Pacheco brigam para emplacar novo ministro do TST
Muito mais do que uma disputa jurídica, a campanha em torno da vaga de ministro aberta no TST (Tribunal Superior do Trabalho) se transformou em briga política. Entre os seis advogados aspirantes ao cargo, dois se destacam: Adriano Costa Avelino, ligado ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, apoiado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Embora seja apontado como favorito à vaga no meio político e jurídico, Avelino deu declarações no passado que podem atrapalhar sua nomeação. Em março de 2016, ele defendeu em uma rede social que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-presidente Dilma Rousseff fossem punidos com guilhotina. Também disse que seria preciso cortar a língua dos dois para “pararem de latir”.
Ontem, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) enviou ao TST uma lista com seis candidatos à vaga. Caberá à corte, em votação plenária, reduzir os nomes a uma lista tríplice. Lula escolherá um dos três finalistas para sentar-se na cadeira.
A vaga foi aberta no fim da gestão de Jair Bolsonaro, em outubro de 2022, com a aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira. As disputas políticas adiaram a escolha do novo ocupante da cadeira. O mais provável é que Lula nomeie o ministro só em 2024.
Curiosamente, entre os advogados que compõe a lista da OAB está Emmanoel Campelo de Souza Pereira, filho do ministro aposentado. Também concorrem ao posto Natasha Deschoolmeester, apoiada pelo presidente da Ordem, Beto Simonetti; além de Roseline Morais e Raimar Rodrigues Machado.
Fonte: noticias.uol.com.br/colunas/carolina-brigido/2023/12/12/lira-e-pacheco-brigam-para-emplacar-novo-ministro-do-tst.htm?cmpid=copiaecola
