Corte entendeu que jornalistas podem ser penalizados por falas de entrevistados
A jornalista Vera Magalhães, apresentadora do programa Roda Viva, da TV Cultura, se mostrou preocupada com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar veículos de imprensa por divulgar entrevistas, caso o entrevistado fale de assunto onde haja “indícios concretos” de falsidade da acusação.
Segundo ela, tal decisão trará problemas para o exercício da profissão, gerando insegurança jurídica principalmente para entrevistas ao vivo, como ela faz em seu programa.
– No mínimo, no mínimo, essa decisão deixa toda a imprensa em situação de insegurança jurídica para realizar entrevistas ao vivo. Como adivinhar o que o entrevistado vai dizer num programa como o Roda Viva? – escreveu Vera no X, antigo Twitter.
O advogado constitucionalista André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão, também se manifestou sobre o assunto. Para ele, a decisão do STF gera riscos à atividade jornalística.
– O que o STF fez foi praticamente tornar a atividade jornalística uma atividade de risco. Ocorre que o exercício da liberdade de imprensa é um direito e transformar o exercício do direito em um risco é absolutamente contraditório – afirma.
E continuou:
– O STF engessa a possibilidade do jornalístico político, o jornalístico investigativo, ter fôlego para que o tempo possa comprovar que a versão divulgada é correta – defendeu ele ao Estado de São Paulo.
– A entrevista ao vivo também passa a ser um risco jurídico.
Marsiglia avalia que os parâmetros usados pelo STF são genéricos e podem abrir caminho para o assédio judicial a jornalistas.
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