Ex-procurador anunciou que não vai recorrer ao STF da decisão do TSE que cassou seu mandato
O deputado cassado e ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos-PR) anunciou nesta segunda-feira (18), que não vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar recuperar o mandato. Em um trecho da nota compartilhada com a imprensa para comunicar a decisão, o ex-parlamentar disse que “não há justiça no Supremo”.
– Eu seria julgado pelos mesmos ministros que cassaram meu mandato em um exercício de futurologia e pelos mesmos ministros que mataram a Lava Jato – declarou.
Ao abrir mão do recurso, o ex-chefe da Operação Lava Jato também renuncia a um retorno à vida política nos próximos oito anos. Isso porque, além da cassação, ele também ficou inelegível. Dallagnol foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os ministros usaram como base para a decisão o trecho da Lei da Ficha Limpa que proíbe magistrados e membros do Ministério Público de pedirem exoneração para disputar eleições se tiverem processos administrativos pendentes.
O TSE entendeu que Dallagnol se desligou do Ministério Público Federal com quase um ano de antecedência da eleição, antevendo que os procedimentos disciplinares a que respondia poderiam colocar em risco sua futura candidatura.
O último recurso no TSE foi negado na semana passada. Dallagnol ainda poderia acionar o STF, mas chances de vitória eram consideradas pequenas. O Supremo tem maioria contra a Lava Jato, ala encabeçada pelo ministro Gilmar Mendes, desafeto do ex-deputado.
Além disso, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Kassio Nunes Marques, que votaram pela cassação do registro de candidatura e inelegibilidade do deputado no Tribunal Superior Eleitoral, também participariam de um eventual julgamento no STF.
Em sua carta aberta, o ex-procurador sobe o tom contra o Supremo. Ele lança dúvidas sobre a “credibilidade” do tribunal e acusa a Corte de tomar decisões “cada vez mais arbitrárias”.
– Quem deveria proteger a Constituição e a democracia a ataca e mina de dentro. Ministros do Supremo que se diziam garantistas para aliados do poder se revelaram punitivistas para quem consideram adversário do sistema – completou Dallagnol.
