Ofício de três páginas pediu detalhamento de ações contra pandemia no Estado e deu prazo de 15 dias para governador responder questionamentos
A Defensoria Pública da União enviou nesta terça-feira, 6, um ofício ao governador de São Paulo, João Doria, pedindo esclarecimentos sobre questões relacionadas à Covid-19 e a vacinação no Estado.
O documento, com 17 questões diferentes, foi assinado pelo defensor público geral federal, Daniel de Macedo Alves Pereira, e pelo defensor nacional de direitos humanos, André Ribeiro Porciúncula.
Nele, os representantes da DPU pedem que Doria apresente informações sobre o número de vacinas recebidas por todos os fornecedores, pela União e por aquisição direta do governo, assim como sobre o número de doses aplicadas até o dia 6 de abril de 2021.
Eles também solicitam que o governador explique por que o estado faz reservas técnicas de vacinas para aplicação de 2ª dose ao invés de priorizar a vacinação do maior número de pessoas possíveis com a primeira e que divulgue a estimativa de tempo levada entre a dose ser recebida pelo Estado e aplicada nos moradores.
Documentos que comprovem a execução orçamentária dos recursos vindos da União e do próprio estado para combater a Covid-19 foram pedidos, assim como o saldo remanescente dos recursos repassados pela União até o dia 5 de abril.
Além disso, a DPU pediu dados sobre a taxa de ocupação de leitos do Estado ao longo dos meses, sobre o consumo de oxigênio, de medicamentos de “kit intubação”, a quantidade de servidores e a estrutura hospitalar do Estado.
O documento, datado da última terça-feira, 6, dá ao governador um prazo de 15 dias para análise e resposta das perguntas.
Segundo o ofício, o defensor de direitos humanos “foi provocado, por diversos meios, dentre eles sociedade civil, entidades governamentais, veículos de comunicação social e por Grupos de Trabalho da própria Defensoria Pública da União a requerer ao Ministério da Saúde, Governadores e Prefeitos de todo território nacional informações, dados e medidas administrativas adotadas durante a Pandemia”.
A DPU não informou se outros governadores foram intimados a responder tais perguntas. Em nota, o Governo de São Paulo afirmou que as informações são públicas e podem ser vistas no portal da transparência do coronavírus.
O órgão disse, ainda, que, atenderá a demanda dentro do prazo, relembrou que o Ministério da Saúde e os demais governos estaduais receberam cópias da solicitação e criticou o governo federal. “A Defensoria deveria questionar por que a União esnobou 130 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19”, finaliza.
Fonte: Jovem Pan
