Em um movimento estratégico para impulsionar a economia do Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha(MDB) anunciou a redução das alíquotas do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A medida prevê a diminuição da taxa de 3% para 2% em imóveis usados e para 1% em imóveis novos.
O ITBI é um tributo municipal cobrado nas transações de compra e venda de imóveis. Sua redução tem o potencial de tornar o processo de aquisição imobiliária mais acessível, beneficiando diretamente os compradores. Além disso, a medida visa estimular o mercado imobiliário, incentivando novas construções e a formalização de contratos anteriormente paralisados
A iniciativa também busca corrigir políticas fiscais anteriores que elevaram impostos sem diálogo com o setor da construção civil, um dos principais empregadores da região. Ao reduzir o ITBI, o governo espera não apenas facilitar a aquisição de imóveis, mas também fomentar a geração de empregos e oportunidades para a população.
O secretário de Economia do DF, Ney Ferraz, destacou que a redução do ITBI deve “gerar empregos e aquecer a economia”, estimulando construtoras a investir em novos projetos e, consequentemente, aumentando a arrecadação de ICMS a curto prazo.
Essa medida reflete o compromisso do governo em manter as contas públicas equilibradas enquanto promove o desenvolvimento econômico e social do Distrito Federal. Ao aliviar a carga tributária sobre as transações imobiliárias, o governo busca criar um ambiente mais favorável para investimentos e crescimento sustentável na região.
Desde o início de sua gestão, o governador Ibaneis Rocha implementou diversas medidas de redução tributária no Distrito Federal, visando estimular a economia e aliviar a carga fiscal sobre os contribuintes. Dentre as principais reduções destacam-se:
Outras iniciativas de Ibaneis para diminuir a carga tributária
IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores): Em 2018, foi anunciada a diminuição das alíquotas do IPVA.
Para ciclomotores, motocicletas, motonetas, quadriciclos e triciclos, a alíquota reduziu de 2,5% para 2%. Já para automóveis, caminhonetes, caminhonetas, utilitários e demais veículos, a taxa passou de 3,5% para 3%. Para carros elétricos a isenção é de 100% do imposto.
ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis): Em 2021, o governo reduziu temporariamente a alíquota do ITBI de 3% para 1% por três meses, visando estimular o mercado imobiliário e facilitar a aquisição de imóveis.
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): Em setembro de 2021, houve a redução do ICMS para 7% em diversos itens da cesta básica, incluindo alimentos e produtos de higiene, com o objetivo de diminuir o custo de vida da população e combater a inflaçinflação.
IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano): Para imóveis comerciais em construção, a alíquota do IPTU foi reduzida de 3% para 1%, incentivando o setor da construção civil e a geração de empreempregos.
Em contra ponto a outros governos que aqui estiveram Ibaneis, com essa iniciativa, valoriza os contribuintes e possibilita o fomento da economia local.
