O vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), rejeitou um requerimento que pedia que a sabatina de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF) fosse marcada para a próxima terça-feira (23). O requerimento havia sido apresentado pelos senadores Alvaro Dias (Podemos-PR) e Jorge Kajuru (Podemos-GO).
Ao recusar o pedido, Anastasia apontou que o vice-presidente da CCJ não possui “competência e atribuição formal” para modificar a pauta de discussão. Ele afirmou que a medida é atribuição do presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Ex-advogado-geral da União, Mendonça foi indicado em 13 de julho pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio de Mello no STF. Mas, desde então, seu nome não passou pelo primeiro passo para ingressar na Corte, já que Alcolumbre ainda não definiu a data do procedimento.
A recusa foi confirmada por Alvaro Dias em suas redes sociais.
– Senador Alvaro Dias apresentou requerimento para que a sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente ao STF, seja marcada para o próximo dia 23. Mas adivinhem? A CCJ, presidida por Alcolumbre, não aceitou que o requerimento desse entrada na comissão e pudesse tramitar – explicou.
Em suas redes sociais, o senador também criticou Alcolumbre.
– Na CCJ, protestei em relação a essa estratégia deliberada de protelação inusitada da sabatina do indicado do Presidente da República ao STF. O Presidente da CCJ já pode comemorar, pois ganhou a medalha de ouro na olimpíada do desrespeito a esta instituição e ao povo brasileiro – apontou.
Dias ainda defendeu que os trabalhos do Senado sejam obstruídos caso a sabatina de André Mendonça não ocorra até o final deste mês.
– Se a sabatina de André Mendonça não for realizada no dia 30, não haverá espaço para deliberar sobre matéria alguma. Se nós não deliberarmos sobre a sabatina no prazo estabelecido, nós teremos que obstruir os trabalhos do Senado. Acho que isso é uma questão de honra para todos nós – ressaltou.
