O projeto aguarda agora a sanção presidencial
O Senado Federal aprovou na última terça-feira (27), em sessão plenária, o projeto de lei que reconhece o cristianismo como uma manifestação cultural nacional. O Projeto de Lei 4.168/2021, relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), agora segue para sanção presidencial.
Esperidião Amin apresentou parecer favorável à proposta e incluiu uma emenda sugerida pelo senador Magno Malta (PL-ES). A emenda visa garantir que apenas as expressões públicas e influências culturais do cristianismo sejam consideradas manifestações culturais, respeitando a liberdade de culto prevista na Constituição.
Durante a discussão em plenário, o senador Magno Malta defendeu a emenda, afirmando que seu objetivo é preservar a distinção entre fé e cultura, garantindo que o culto religioso continue a ser protegido constitucionalmente.
O relator citou exemplos de manifestações religiosas, como a procissão de Nosso Senhor dos Passos em Florianópolis (SC), destacando que essas práticas, embora religiosas, também se configuram como manifestações culturais. Ele afirmou que o projeto, com a emenda, fortalece as expressões derivadas do cristianismo e sua contribuição para a cultura brasileira.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou que a emenda aprimora o texto do projeto e reconhece a amplitude do cristianismo, que abrange uma parcela significativa da população mundial e interage com diversas culturas.
O projeto de lei foi originalmente apresentado pelo deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos-RR), que destacou em sua justificativa a relevância do cristianismo na formação cultural e religiosa do Brasil.
Após aprovação na Câmara dos Deputados em novembro de 2022, o projeto seguiu para o Senado, onde foi discutido em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura, a pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), com a participação de diversas entidades religiosas.
O projeto aguarda agora a sanção da Presidência da República.
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