O delegado aposentado da Polícia Federal e ex-secretário de Segurança Pública Sandro Avelar participou, nesta sexta-feira (28), do programa Vozes da Comunidade, transmitido ao vivo pelo YouTube.
Durante a entrevista, Avelar abordou temas relacionados ao combate à criminalidade, à atuação de facções criminosas e à segurança pública, além de compartilhar detalhes de sua experiência no Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (CONSESP).
Avelar também dedicou parte da entrevista ao enfrentamento da violência contra a mulher e defendeu o endurecimento das penas para os chamados crimes antecedentes ao feminicídio.
Segundo o delegado aposentado, aumentar a punição para agressões, lesões corporais, injúrias e outras condutas praticadas no contexto da violência de gênero pode contribuir para interromper a escalada de violência que, em casos extremos, pode terminar em assassinato.
Feminicídio como uma “doença social”
Avelar classificou o feminicídio como uma “doença social” e chamou atenção para a responsabilidade de pessoas que convivem com as vítimas de violência doméstica.
Segundo ele, não são raras as investigações em que amigos, vizinhos ou conhecidos já tinham conhecimento de que determinada mulher vinha sofrendo agressões antes que o Estado fosse acionado.
Para o ex-secretário, o problema não está apenas na falta de informação, mas também na disposição da sociedade em agir diante de situações de violência.
Ele comparou casos de violência doméstica com reclamações corriqueiras de vizinhança, como barulho excessivo, para questionar por que moradores acionam a polícia em determinadas situações, mas muitas vezes hesitam quando percebem que uma mulher está sendo agredida.
“O mesmo vizinho é incapaz de discar o 190 para chamar a polícia quando a vizinha está sendo espancada.”
Avelar também criticou a antiga ideia de que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”, classificando o pensamento como ultrapassado e incompatível com a necessidade de prevenção da violência.
Punição antes do crime extremo
Na avaliação de Avelar, o debate sobre o feminicídio não deve se concentrar apenas na punição aplicada ao autor depois que o assassinato acontece. Para ele, é necessário observar a sequência de episódios de violência que pode anteceder o crime.
O ex-secretário defendeu o agravamento das penas para condutas como vias de fato, lesão corporal e injúria quando praticadas no contexto de violência contra a mulher.
Segundo Avelar, o feminicídio já possui uma das punições mais severas previstas na legislação penal brasileira, mas uma pena elevada, por si só, não é suficiente para impedir que o crime aconteça.
A estratégia, segundo ele, deveria fortalecer a resposta do Estado desde os primeiros sinais de violência.
“Se a gente começar a combater e agravar a pena dos crimes antecedentes, pode ser que a gente interrompa esse processo que desencadeia no feminicídio.”
A proposta apresentada por Avelar coloca a prevenção no centro das políticas de segurança pública. A ideia é ampliar a capacidade de intervenção diante dos primeiros episódios de agressão, antes que a violência evolua para situações irreversíveis.
Experiência no CONSESP e combate às facções
Durante a entrevista, Sandro Avelar também falou sobre sua experiência no Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (CONSESP) e sobre os desafios enfrentados pelas forças de segurança no combate ao crime organizado e às facções criminosas.
A atuação integrada entre os órgãos de segurança pública, o compartilhamento de informações e o fortalecimento das estratégias de inteligência foram apontados como fatores importantes para enfrentar organizações criminosas que atuam de maneira cada vez mais estruturada.
Com experiência na Polícia Federal e na gestão da segurança pública, Avelar destacou a necessidade de políticas permanentes e de cooperação entre União, estados e demais instituições responsáveis pelo enfrentamento da criminalidade.
A participação no Vozes da Comunidade colocou em debate diferentes aspectos da segurança pública, desde o combate às organizações criminosas até a prevenção da violência doméstica, reforçando a importância da integração entre poder público e sociedade no enfrentamento da criminalidade.
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