Ministro Alexandre Silveira trabalhou para garantir o fortalecimento da Agência por meio da reestruturação remuneratória da categoria, uma das principais demandas dos servidores
Após meses de trabalho intenso, que envolveu o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; a ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; e os servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), foi assinado, nesta segunda-feira (6/11), o acordo que estabelece a reestruturação remuneratória da ANM, equiparando o valor da carreira com a das demais agências reguladoras do país.
O acordo provém da abertura, pelo Governo Federal, da mesa de negociação que promoveu um amplo diálogo com representantes da categoria. O documento assinado pela ANM e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) estabelece que a equiparação salarial se dará em três parcelas: 1ª Parcela de 40% em janeiro/2024, 2ª Parcela de 30% em janeiro/2025 e 3ª Parcela de 30% em janeiro/2026.
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Alexandre Silveira destacou que a proposta corrigirá uma injustiça com o setor mineral e com a categoria, que presta um serviço tão importante para a economia do país.
“Conseguimos avançar em onze meses o que a ANM, merecidamente, luta desde a sua criação, em 2017. É o reconhecimento de todo o importante trabalho desenvolvido pela Agência, além de impulsionar o setor mineral no país. Para garantir uma mineração mais segura, sustentável e que entregue retornos sociais à população, precisamos de uma ANM forte para que ela exerça o seu papel de fiscalização, garantindo segurança e sustentabilidade à atividade. Conquistamos uma grande vitória para todo o setor mineral do país”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Em complemento aos pleitos do MME, o MGI autorizou a realização de concurso público para provimento de 24 vagas para o cargo de especialista em recursos minerais. Além disso, foi permitida a nomeação, em fevereiro deste ano, de 40 candidatos aprovados em concurso anterior.
“É um momento de celebração. Foram meses de trabalho e negociações para que um acordo acontecesse. Acordo de interesse dos servidores, aprovado por maioria em assembleia da categoria. Agora, contaremos com uma Agência mais robusta, uma vez que quem faz a Agência é seu corpo técnico. Este é o primeiro passo para impulsionar ainda mais o setor. Seguimos trabalhando para conseguirmos mais cargos, orçamento e novas vagas de concurso” avaliou o Secretário Nacional de Mineração, Geologia e Transformação Mineral, Vitor Saback.
Como representante do MGI, participou da cerimônia o Secretário de Relações de Trabalho da Pasta, José Lopez Feijoó.
Fonte: MME – Assessoria Especial de Comunicação Social
