A Assembleia do Sinagências com os servidores da ANM decidiu rejeitar a proposta de Greve Geral por tempo indeterminado, optando por manter a assembleia aberta até o dia 10 de julho
Na tarde desta terça-feira (04/07), os servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) reuniram-se em uma Assembleia e, por maioria de votos, decidiram realizar uma paralisação em todo o país durante os dias 10 a 14 de julho. Além disso, foi acordado que eles entregarão seus cargos, como forma de protesto. Por ora, optou-se por não aderir a uma Greve Geral, pois o Governo indicou uma possibilidade de abertura de negociações para tratar da demanda de reestruturação.
Ao final da assembleia, após diversas contribuições, incluindo discursos de membros do Governo e do Parlamento, foi realizada a votação. Vale ressaltar que esta foi a primeira vez, desde o início do estado de greve em maio, que as autoridades participaram da assembleia, fornecendo informações atualizadas sobre a situação.
Logo no início, durante a assembleia, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME), Victor Saback, comunicou aos servidores que algumas carreiras, incluindo as da ANM, são consideradas prioritárias pelo Governo Federal. Além disso, ele informou que a atual administração está trabalhando na elaboração de um projeto que será enviado ao parlamento ainda neste semestre.
“A reestruturação entre as carreiras vai acontecer e o entendimento já está feito entre os órgãos. O governo está preparando uma minuta de Projeto de Lei para a PLOA 2024 e irá enviar ao Congresso até o dia 31 de agosto, neste sentido, o alinhamento viria em três parcelas,” destacou o secretário.
Em seguida, o deputado federal Zé Silva (Solidariedade – MG), presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), abordou a relevância e a abrangência do debate sobre mineração no âmbito parlamentar.
“Cada dia que passa, aprofundamos esse debate. Não existe nenhuma perspectiva dessa atividade sustentável sem uma Agência forte. Esse tema é uma pauta prioritária para a FPMin. Estamos trabalhando para a conquista e o fortalecimento político dentro do Congresso pela reestruturação da ANM” afirmou.
Durante a reunião, outro assunto abordado foi a necessidade de melhorias estruturais. O deputado Keniston Braga (MDB/PA), que também participou do início da assembleia, ressaltou a importância da reestruturação tecnológica na Agência. Ele destacou que, além das questões relacionadas às carreiras, é fundamental pensar na modernização tecnológica do órgão. O deputado enfatizou que a arrecadação do CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) poderia ser consideravelmente maior e ressaltou a situação de muitos municípios que dependem desses repasses e ainda não receberam os recursos devidos.
A Assembleia permanecerá aberta até o dia 10 de julho para continuar as deliberações. Diariamente, são realizados debates sobre a conjuntura política com a participação da entidade, associação, comando de greve e servidores.
Fonte: Ascom/Sinagências
