O Governo do Distrito Federal anunciou a criação da Escola Superior da Advocacia Pública do Distrito Federal, vinculada à Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF). A medida foi apresentada nesta quarta-feira (27) pela governadora Celina Leão, durante cerimônia que também marcou a posse da nova procuradora-geral do DF, Diana de Almeida Ramos.
Segundo a chefe do Executivo, a nova instituição terá papel estratégico na qualificação permanente dos servidores públicos distritais. Celina Leão destacou a experiência de Diana Ramos e afirmou que a criação da escola representa um avanço importante para o fortalecimento da administração pública.
A Escola Superior da Advocacia Pública terá como foco principal a oferta de cursos, programas de formação e projetos acadêmicos voltados ao aperfeiçoamento técnico dos servidores. Apesar da ligação direta com a área jurídica, a proposta também prevê capacitações em setores como gestão pública, administração, tecnologia, inovação e contabilidade.
A estrutura aproveitará o corpo técnico já existente na PGDF, formado por procuradores e servidores com elevada qualificação acadêmica, incluindo mestres, doutores e docentes com experiência institucional. A intenção é transformar esse conhecimento em uma ferramenta permanente de desenvolvimento profissional para diferentes áreas do serviço público.
Durante o evento, Diana de Almeida Ramos ressaltou que a escola foi idealizada para ampliar o acesso à formação e fortalecer valores ligados à ética, integridade e respeito à diversidade dentro da administração pública distrital.
Mesmo vinculada à PGDF, a nova unidade não será restrita aos integrantes da Procuradoria. A expectativa é atender servidores de diversos órgãos do GDF, especialmente em áreas relacionadas a contratos, licitações, assessoria jurídica e gestão pública.
Além de cursos de atualização, a escola poderá oferecer programas de pós-graduação e outras modalidades de ensino continuado. A futura instituição funcionará inicialmente na sede atual da PGDF, com previsão de expansão para um espaço próprio em uma nova estrutura do órgão.
O financiamento poderá contar com recursos do Fundo Pró-Jurídico, além de convênios, parcerias institucionais e outras fontes de custeio. O modelo segue iniciativas semelhantes já adotadas por procuradorias e tribunais em outros estados brasileiros.
Na mesma cerimônia, Diana de Almeida Ramos assumiu oficialmente o comando da PGDF. Procuradora de carreira, ela ocupava anteriormente o cargo de subprocuradora-geral do DF. A nomeação foi aprovada por unanimidade pela Câmara Legislativa do Distrito Federal após sabatina realizada na Comissão de Constituição e Justiça.
