A Primeira Emenda norte-americana impede a censura à liberdade religiosa
A advogada do pastor André Valadão, Vanessa Souza, está analisando a decisão judicial que determinou a remoção dos vídeos onde o líder da Lagoinha Orlando Church prega contra a prática homossexual.
Segundo ela, o pastor ainda não foi citado formalmente, mas ela já analisa usar a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, onde o vídeo foi gravado, para defender seu cliente.
O texto em questão, aprovado naquele país em 1971, impede qualquer censura à liberdade religiosa e à liberdade de expressão.
– Ele não fez discurso de ódio, jamais incentivou a violência contra pessoas LGBTQIA+ e não pode ser alvo de uma decisão que, até pelos termos da legislação brasileira, é exagerada – diz Vanessa ao Metrópoles.
E continua:
– O próprio Google (dono do YouTube) considerou, no processo judicial, que as falas do pastor não infringiram o regramento ético da plataforma. Acreditamos na justiça e no devido momento, todos os fatos serão esclarecidos.
