Goiás e Brasília contra a cobrança do DPVAT: Caiado e Ibaneis rejeitam novo imposto
Nesta quarta-feira (23), o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, se posicionou firmemente contra a retomada da cobrança do seguro DPVAT, criticando duramente a proposta do governo federal de recriar o seguro obrigatório para veículos. Durante uma fala incisiva, Caiado afirmou que Goiás não irá aderir ao que chamou de “pouca vergonha”, responsabilizando o governo federal pela tentativa de criar novos impostos, alegando má gestão de recursos públicos.
A recriação do DPVAT e a resposta dos estados
O governo federal sancionou recentemente a recriação do DPVAT, agora rebatizado como Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que deve ser cobrado a partir de 2025. A justificativa é a falta de cobertura para sinistros após o fim de 2023, gerando a necessidade de um fundo mutualista privado para arcar com indenizações. Caiado, entretanto, defende que a nova cobrança é desnecessária e prejudicial ao cidadão, reforçando que em Goiás essa cobrança não será implementada.
Brasília segue a mesma linha
Coincidentemente, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, também anunciou que o DF não irá cobrar o DPVAT. Ele argumentou que o governo federal deveria buscar soluções financeiras sem penalizar ainda mais os proprietários de veículos. A ação de Ibaneis reforça o movimento de resistência por parte de alguns governadores contra a imposição de novos tributos.
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Críticas ao governo federal
Caiado não poupou críticas, ressaltando que a recriação do DPVAT serve apenas para “engordar os bolsos de apaniguados do poder”. Em sua fala, ele reforçou o compromisso de não aumentar impostos em Goiás, se posicionando em defesa da população goiana, que já enfrenta uma alta carga tributária. Ele concluiu a declaração reafirmando seu compromisso com a responsabilidade fiscal e o controle rigoroso das finanças públicas no estado.
Com a rejeição de dois importantes estados à cobrança do DPVAT, a medida do governo federal pode enfrentar resistência em outras partes do país. A decisão de Caiado e Ibaneis coloca em questão a efetividade do plano federal, gerando um embate sobre a necessidade e os impactos da volta do seguro obrigatório.
