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Após desistência de ação judicial, concessão da Rodoviária do Plano Piloto é retomada

O processo de concessão da gestão da Rodoviária do Plano Piloto à iniciativa privada deve ser retomado em breve. O Consórcio Rodoplano, que havia impetrado um mandado de segurança para questionar o processo licitatório no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desistiu da ação.

Com a homologação da desistência pelo desembargador responsável, a transição para o controle privado poderá avançar.

O secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves, confirmou que a pasta já solicitou ao TJDFT a homologação da desistência.

“Após esse ato, convocaremos o consórcio vencedor, que já assinou o contrato, para retomar a fase de transição e efetivar a gestão rodoviária”, explicou.

O comitê de transição, formado por dois representantes do Governo do Distrito Federal (GDF) e dois do consórcio, retomará os trabalhos assim que a desistência for homologada.

Criado pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF), o comitê agilizará a transferência de gestão para o Consórcio Catedral, vencedor da licitação.

O secretário destacou que, por determinação do governador Ibaneis Rocha (MDB), a ordem de serviço definitiva será emitida nos próximos dias, permitindo ao consórcio assumir integralmente a operação da rodoviária, incluindo manutenção, limpeza, segurança e gestão de contratos com permissionários.

Modernização

O Consórcio Catedral, formado pela RZK Concessões e Atlântica Construções, Comércio e Serviços Ltda., deverá investir R$ 120 milhões ao longo dos próximos 20 anos na Rodoviária do Plano Piloto.

A concessão, regulamentada pela Lei Distrital 7.358/2023, abrange todo o complexo rodoviário, incluindo estacionamentos adjacentes, que passarão a ser rotativos.

Entre as melhorias previstas estão obras de recuperação estrutural, modernização das instalações e a implementação de um centro de controle operacional, visando aprimorar a infraestrutura e a eficiência da rodoviária.

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