Documento também quer indiciamento de Anderson Torres, Mauro Cid, Braga Netto, Augusto Heleno e outros militares

Relatora da CPMI dos Atos de 8 de Janeiro, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou nesta terça-feira (17) o relatório final produzido pelo colegiado. O texto, que conta com mais de 1.300 páginas, pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de cinco ex-ministros dele, e de quatro ex-auxiliares.

Durante leitura da introdução do documento, Eliziane sustentou que as investigações, depoimentos e documentos evidenciaram o nome do ex-chefe do Executivo.

– Com os resultados das urnas e dispostos a tudo para impor a todos os brasileiros o seu projeto de poder, cerca de 5 mil vândalos invadiram, depredaram e saquearam o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. Nosso objetivo nessa comissão mista de inquérito foi entender como isso aconteceu. As investigações aqui realizadas, os depoimentos e os documentos recebidos permitiram que chegássemos a um nome em evidência e a várias conclusões. O nome é Jair Messias Bolsonaro. Como se verá nas páginas que se seguem, a democracia brasileira foi atacada e as massas manipuladas – declarou a senadora.

Eliziane ainda sustentou que o 8 de janeiro tratou-se de uma “mobilização coordenada” e defendeu que “houve método na invasão”.

– Autoridades protegeram manifestantes. O 8 de janeiro não foi ordeiro e pacífico. [A] Proposta não era ocupar, mas depredar. Bolsonaristas radicais agrediram policiais, defecaram e urinaram nas sedes dos poderes. Foi uma tentativa propositada de golpe de Estado, provocar o caos e até mesmo, se necessário, uma guerra civil (…). Não foi um movimento espontâneo ou desorganizado. Foi uma mobilização idealizada, planejada e preparada com antecedência – salientou a senadora.

No total, o relatório pede o indiciamento de 61 pessoas. Entre os nomes que pertencem ao círculo de Bolsonaro, estão o do ex-ministro da Casa Civil e Defesa, Walter Souza Braga Netto; do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; do ex-ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira; do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; do ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos; do ex-comandante do Exército, general Freire Gomes; do ex-ajudante de ordens, general Mauro Cid; do major Ailton Gonçalves Moraes Barros; do ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, Antônio Elcio Franco Filho; e do coronel Jean Lawand Júnior.

A senadora propõe indiciamentos por 26 delitos, sendo os mais comuns os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de depor governo legítimo.

O relatório final deve ser votado nesta quarta-feira (18). Após sua aprovação, o documento deve ser encaminhado para o Ministério Público Federal (MPF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirão dar continuidade ou não à apuração.

CONFIRA A LISTA COMPLETA DOS INDICIADOS PELA RELATORA:

1. Ex-presidente Jair Bolsonaro
2. General Braga Netto
3. Anderson Torres
4. General Augusto Heleno
5. General Luiz Eduardo Ramos
6. General Paulo Sérgio Nogueira
7. Almirante Almir Garnier Santos
8. General Freire Gomes
9. Tenente-coronel Mauro Cid
10. Filipe Martins
11. Deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)
12. Coronel Marcelo Costa Câmara
13. General Ridauto Lúcio Fernandes
14. Sargento Luis Marcos dos Reis
15. Major Ailton Gonçalves Moraes Barros
16. Coronel Elcio Franco
17. Coronel Jean Lawand Júnior
18. Marília Ferreira de Alencar
19. Silvinei Vasques
20. General Carlos José Penteado
21. General Carlos Feitosa Rodrigues
22. Coronel Wanderli Baptista da Silva Junior
23. Coronel André Luiz Furtado Garcia
24. Tenente-coronel Alex Marcos Barbosa Santos
25. Capitão José Eduardo Natale
26. Sargento Laércio da Costa Júnior
27. Coronel Alexandre Santos de Amorim
28. Tenente-coronel Jader Silva Santos
29. Coronel Fábio Augusto Vieira
30. Coronel Klepter Rosa Gonçalves
31. Coronel Jorge Eduardo Naime
32. Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra
33. Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues
34. Major Flávio Silvestre de Alencar
35. Major Rafael Pereira Martins
36. Alexandre Carlos de Souza
37. Marcelo de Ávila
38. Maurício Junot
39. Adauto Lúcio de Mesquita
40. Joveci Xavier de Andrade
41. Meyer Nigri
42. Ricardo Pereira Cunha
43. Mauriro Soares de Jesus
44. Enric Juvenal da Costa Laureano
45. Antônio Galvan
46. Jeferson da Rocha
47. Vitor Geraldo Gaiardo
48. Humberto Falcão
49. Luciano Jayme Guimarães
50. José Alipio Fernandes da Silveira
51. Valdir Edemar Fries
52. Júlio Augusto Gomes Nunes
53. Joel Ragagnin
54. Lucas Costar Beber
55. Alan Juliani
56. George Washington de Oliveira Sousa
57. Alan Diego dos Santos
58. Wellington Macedo de Souza
59. Tércio Arnaud
60. Fernando Nascimento Pessoa
61. José Matheus Sales Gomes

Relatora da CPMI do 8/1 livra GDias e Dino de indiciamento

Eliziane Gama citou ambos no relatório, mas não viu dolo em suas condutas

A relatora da CPMI dos Atos do 8 de Janeiro, Eliziane Gama (PSD-MA), livrou o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Lula (PT), Gonçalves Dias, de responsabilização pela depredação das sedes dos Três Poderes. Ao ler o relatório final produzido por ela, a parlamentar disse que não enxergou dolo na conduta do militar.

– Quanto à atuação do ministro-chefe do GSI, Marco Edson Gonçalves Dias, não se pode igualar a sua conduta àquelas dos seus subordinados, acima indiciados, já que efetivamente no cargo havia apenas sete dias, ao passo que os seus inferiores hierárquicos eram evidentemente conhecedores de informações privilegiadas a respeito do risco concreto de danos ao Palácio do Planalto, e que optaram dolosamente por se omitir, quando tinham a obrigação normativa de agir para evitar o resultado. Assim, ausente o dolo na conduta de Gonçalves Dias, não vislumbramos possibilidade de responsabilização do agente pelos referidos delitos – declarou Eliziane.

Ela também optou por não indiciar o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

A senadora apontou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como o “verdadeiro autor” intelectual e moral dos atos, pedindo não apenas o seu indiciamento, mas o de ex-ministros e ex-assessores do ex-chefe do Executivo. Confira a lista aqui.

RELATÓRIO PARALELO
Prevendo a não responsabilização de GDias, Flávio Dino e do próprio ex-presidente Lula (PT), a oposição, por sua vez, produziu um relatório paralelo com pedido de indiciamento contra eles. O documento também mira o ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo Moura da Cunha, o ex-comandante geral da PMDF coronel Klepter Rosa Gonçalves e o ex-chefe interino do Departamento Operacional da PMDF tenente-coronel Paulo José Ferreira de Souza Bezerra.

O texto é assinado pelos congressistas Marco Feliciano, Nikolas Ferreira, André Fernandes, Filipe Barros, Abilio Brunini, Delegado Ramagem, Mauricio Marcon, Rodrigo Valadares, Flávio Bolsonaro, Damares Alves, Eduardo Girão, Cleitinho, Esperidião Amin, Jorge Seif, Marcos Rogério e Magno Malta.