Declaração ocorreu durante a solenidade em comemoração aos 35 anos da Constituição
Em um contexto de crise entre o Parlamento e o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ressaltou que os Três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) não podem invadir a competência alheia. A declaração ocorreu durante a solenidade em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal, nesta quinta-feira (5).
– Os Poderes devem ser freios e contrapesos. Um Poder não pode ser a bigorna e o martelo dos outros. Como servo fiel da Carta Magna, cada Poder, cada autoridade, cada servidor público, deve agarrar-se com vigor às suas competências: jamais as recusando, jamais avançando sobre competências alheias – frisou.
Diante do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso; e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, Lira ainda defendeu que não existem Poderes hegemônicos, e que todos eles são “parceiros institucionais pelo bem do Brasil”.
Também estavam presentes, na solenidade, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, e Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente da República.
A fala de Lira ocorreu após o STF julgar temas como a descriminalização do aborto, do porte de maconha para consumo próprio e do marco temporal em terras indígenas. Para grande parte dos congressistas, pautas como essas devem ser discutidas pelo Legislativo.
