Calheiros afirmou que pretende mudar o texto dos deputados
Governadores do Nordeste e do Norte ganharam o apoio do senador Renan Calheiros (MDB-AL), líder da maioria no Senado Federal, para conseguir mais compensações financeiras pelas mudanças previstas no projeto de emenda à Constituição da reforma tributária, aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados na sexta-feira (7).
PUBLICIDADE
Em entrevista à Coluna do Estadão, Calheiros afirmou que pretende mudar o texto dos deputados, concebido em votação relâmpago comandada pelo seu arquirrival, Arthur Lira (PP-AL). Para ser aprovada tão rápido antes do recesso parlamentar, a proposta foi aprovada com surpresas incluídas de última hora.
Com a ida do projeto ao Senado, Calheiros pretende incluir no texto os critérios do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), que será criado para compensar estados por mudanças na arrecadação.
– A reforma será aperfeiçoada no Senado, sobretudo com relação ao Conselho e à distribuição do Fundo – afirmou Calheiros.
Com esse movimento favorável às demandas do Nordeste, Calheiros faz um contraponto a Lira. Isso porque governadores se sentiram “traídos” pelo fato dele também ser da região e ter deixado esse assunto para depois.
Lira abraçou um pedido do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para deixar a regulamentação desse fundo para um momento posterior, em legislação complementar, sem o peso de uma inscrição na Constituição Federal.
Até pouco antes da votação na Câmara, governadores do Nordeste esperavam que o texto tratasse dos critérios da divisão desse fundo de compensação, que vai vigorar de 2025 a 2032, bancado pela União, e terá, no total, R$ 160 bilhões para distribuição.
Calheiros também deu sinalização favorável a mudar no Senado a governança do Conselho Federativo, instância que vai gerir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Essa também é uma demanda dos governadores do Nordeste, que temem favorecimento ao Sudeste. Isso porque, para passar na Câmara, foi acertado que a representação no Conselho atenderia a critérios populacionais, o que favoreceria estados mais populosos do Sudeste. Esse foi um ponto fundamental para que o Governo de São Paulo apoiasse a reforma.
*AE
Siga-nos nas nossas redes!
