Ministro acatou pedido de liminar da Coligação Brasil da Esperança
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou neste sábado (15) a suspensão da propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL), na qual o governador reeleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), critica o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu partido, o PT.
A decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino atendeu ao pedido de liminar da Coligação Brasil da Esperança, que também queixou-se do tempo de participação do governador na peça publicitária.
– Quem é mineiro tem obrigação de saber as tragédias, o caos, o sofrimento que um governo do PT causa. Só se sofrer de amnésia para poder querer que esse governo volte. Todo mineiro deveria falar: eu sou “PTfóbico” – dizia Zema na propaganda.
De acordo com o magistrado, a propaganda contrariou o artigo 54 da Lei das Eleições. O dispositivo estabelece que, na propaganda eleitoral gratuita, os apoiadores só poderão aparecer em limite de até 25% do tempo total de cada programa ou inserção em rádio ou TV. No entanto, 29 dos 30 segundos da propaganda de Bolsonaro são ocupados pelo governador mineiro.
Além do tempo excedido, a coligação alegou que “são veiculados fatos sabidamente inverídicos para ofender a honra e a imagem do candidato [petista]”.
A propaganda foi veiculada entre os dias 12 e 13 de outubro. O ministro Paulo de Tarso determinou multa no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão judicial.
