Produção do documento começa em março de 2023; identidade atual ainda vale por 10 anos. Apenas número de CPF será considerado.
Novo modelo da carteira de identidade brasileira — Foto: DOU/Reprodução
Após o anúncio da nova carteira de identidade no Brasil, feito pelo governo federal na semana passada, o Instituto de Identificação da Polícia Civil do Distrito Federal informou que “não há necessidade de os cidadãos correrem aos postos”. O prazo para o início da expedição do documento é a partir de 6 de março de 2023.
A Polícia Civil do DF, responsável pela emissão do RG, disse ao g1 que até a data limite para o início da expedição do documento, “se adequará aos novos parâmetros estabelecidos na norma”. Conforme prevê o governo federal, o RG usado atualmente ainda permanecerá válido pelos próximos 10 anos.
Com a nova identidade, o número do RG deixará de existir e apenas o CPF será considerado. O objetivo, segundo o governo, é unificar o número do documento em todas as unidades da federação – atualmente, cada unidade da federação pode emitir o documento e, na prática, uma pessoa pode até ter 27 números de RG no Brasil.
Saiba mais sobre o novo RG
Governo lança novo modelo de carteira de identidade, que vai substituir o RG
- O que é a nova carteira de identidade?
O novo RG será estabelecido por meio de decreto do governo federal, previsto para entrar em vigor em 1° de março. Os institutos de identificação tem até março de 2023 para se adequar. O documento trará uma identificação única por meio do CPF para todo país e poderá ser consultado pela internet, a partir do recebimento.
- O que muda?
Com a nova documentação, a numeração será única e a autenticidade poderá ser checada por QR code, inclusive offline. Ou seja, apenas o CPF será considerado.
Atualmente, as pessoas retiram a carteira de identidade em uma unidade da federação com um número, porém, em caso de perda e solicitação em outro estado, por exemplo, a numeração vem diferente. Na prática, atualmente é possível ter 27 números de RG no Brasil.
A medida prevê ainda que a nova carteira de identidade poderá ser considerada um documento de viagem, já que vai entrar no padrão internacional. O documento terá código MRZ (Machine Readable Zone), o mesmo que consta nos passaportes, e poderá ser lido por equipamentos.
No entanto, governo federal informou que o RG poderá ser considerado apenas em viagens internacionais a países do Mercosul e que a mudança é apenas no sentido de facilitar a verificação da validade do documento. Portanto, o passaporte ainda se faz necessário.
Fonte: G1