PF pede ao STF abertura de inquérito contra Toffoli por suposta propina

De acordo com jornal, magistrado foi delatado por Sergio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro

(crédito: Nelson Jr./SCO/STF)

A Polícia Federal pediu abertura de inquérito para investigar a suposta participação do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), na venda de sentenças judiciais.

A investigação precisa de autorização da própria Corte para ser iniciada. A solicitação foi enviada ao gabinete do ministro Edson Fachin, que encaminhou o caso para manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR).

Toffoli foi citado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral em depoimento válido por um acordo de delação premiada. Ele alegou que o ministro recebeu R$ 4 milhões em propina para favorecer dois prefeitos do Rio em processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado atuou na Corte eleitoral entre 2012 e 2016.

O pedido de investigação foi revelado pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmado pelo Correio junto a fontes no Supremo. A demanda foi encaminhada à Procuradoria Geral da República, que deve se manifestar sobre o caso. No entanto, até a noite desta terça-feira (11/5), ainda não tinha chegado ao gabinete do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Os repasses ilegais, de acordo com Cabral, teria ocorrido por meio de Hudson Braga, ex-secretário de Obras do Rio de Janeiro, e envolvido com o escritório da advogada Roberta Rangel, esposa de Toffoli.

Por meio de nota, o ministro negou qualquer irregularidade, e disse que desconhece qualquer investigação contra ele.

Fonte: Correio Braziliense

Senador cobra investigação de Toffoli: “Justiça é para todos”

Autor de pedido de impeachment do ministro, Alessandro Vieira (Cidadania-SE) cobra seguimento das investigações

R7 PLANALTO | Mariana Londres, de Brasília

Senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) é autor de pedido de impeachment de Toffoli

Senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) é autor de pedido de impeachment de Toffoli

WALDEMIR BARRETO/AGÊNCIA SENADO

O pedido de abertura de inquérito ao STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar o ministro Dias Toffoli, feito ontem (11) pela Polícia Federal, repercutiu no Senado Federal, casa onde tramitam pedidos de impeachment contra ministros do STF. Após o pedido, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) cobrou o seguimento das investigações.

Toffoli foi acusado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral de ter recebido R$ 4 milhões para favorecer dois ex-prefeitos da capital carioca em processos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Para Vieira, autor de um pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e do ministro da Corte Alexandre de Moraes, a Justiça deve valer para todos.

“Denúncia gravíssima, precisa ser bem apurada, mas vai na linha daquilo que a gente defende desde o início do nosso trabalho como senador aqui em Brasília. A Justiça e a lei têm que valer para todos. Não só para o pobre. Vamos acompanhar, vamos cobrar e você também tem que acompanhar de perto isso. É uma esperança a mais de que a Justiça possa ser feita.”

Viera é dos poucos senadores que defende o assunto abertamente. A grande maioria prefere não se manifestar publicamente alegando que qualquer manifestação pode ser interpretada como interferência em outros Poderes.

Impeachment

Em seu pedido de impeachment de Toffoli, Alessandro Vieira argumenta que o ministro abusou do poder ao instaurar por conta própria, sem anuência do Ministério Público, o inquérito das fake news. “Eu acredito que essa Casa vai se dar ao respeito e garantir a máxima defendida por Rui Barbosa. A pior ditadura que podemos ter é a da toga, porque contra ela não cabe recurso”, disse em abril de 2019.

O ex-senador Major Olímpio, falecido em março em decorrência da covid-19, também protocolou pedido de impeachment de Toffoli por abuso de poder e censura da imprensa.

Fonte: R7