Ibaneis altera horário de funcionamento de parte do comércio no DF; veja detalhes

De acordo com o texto, estabelecimentos como óticas, escritórios de advocacia e contabilidade e empresas do setor automotivo poderão funcionar nos horários estabelecidos no alvará de funcionamento, ou seja, no período em que funcionavam antes da pandemia.

O decreto anterior, publicado na última sexta-feira (22), havia limitado o horário de abertura de parte desses estabelecimentos entre 9h e 17h ou entre 11h e 19h. As novas regras já estão em vigor. Veja abaixo:

Podem funcionar nos horários previstos no alvará de funcionamento:

• Supermercados;
• Hortifrutigranjeiros;
• Minimercados;
• Mercearias;
• Açougues;
• Peixarias;
• Padarias;
• Lojas de panificados;
• Comércio especializado em produtos naturais, suplementos e fórmulas alimentares;
• Postos de Combustíveis e suas lojas de conveniências;
• Comércio de produtos farmacêuticos;
• Clínicas e consultórios médicos, odontológicos, laboratórios e farmacêuticas (fonoaudiólogos);
• Clinicas veterinárias;
• Comércio atacadista;
• Lojas de materiais de construção e produtos para casa, incluídos os home centers;
• Comércio da Construção Civil, ferragens, madeireiras, serralheiras, pinturas e afins;
• Petshops e lojas de medicamentos veterinários ou produtos saneantes domissanitários;
• Toda a cadeia do segmento de veículos automotores;
• Empresas de tecnologia, exceto lojas de equipamentos e suprimentos de informática; Funerárias e serviços relacionados;
• Lotéricas e correspondentes bancários;
• Atividades de lavanderias, tinturarias e toalheiros;
• Empresas do segmento de controle de vetores e pragas urbanas;
• Agências bancárias e cooperativas de crédito;
• Setor moveleiro;
• Setor eletroeletrônico;
• Sistema S:
• Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai);
• Serviço Social do Comércio (Sesc);
• Serviço Social da Indústria (Sesi);
• Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac);
• Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar);
• Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop);
• Serviço Social de Transporte (Sest);
• Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae);
• Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat);
• Óticas;
• Atividades imobiliárias;
• Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria;
• Atividades de arquitetura e engenharia;
• Armarinhos e lojas de tecido;
• Indústrias extrativas;
• Indústrias de transformação;
• Construção Civil;
• Atividades de toda a cadeia do segmento de veículos automotores.

Podem funcionar entre 9h e 17h:

• Serviços em Geral;
• Atividades gráficas;
• Atividades financeiras, seguros e serviços relacionados;
• Atividades de empresas, de consultoria e de gestão empresarial;
• Atividades de publicidade e comunicação;
• Atividades administrativas e serviços complementares;
• Agências de viagens, operadores turísticos e serviços de reservas;
• Bancas de jornais e revista.

Podem funcionar entre 11h e 17h:

• Comércio varejista em geral, exceto ambulantes;
• Comércio de combustíveis e lubrificantes, exceto Postos de Combustíveis;
• Floriculturas;
• Calçados;
• Roupas;
• Serviços de Corte e Costura;
• Lojas de Extintores;
• Comércio varejista de artigos esportivos;

Serviços essenciais como mercados, farmácias e consultórios médicos já estavam permitidos a abrir em qualquer horário. No decreto de sexta, o governador Ibaneis também permitiu a reabertura de shoppings a partir da próxima quarta-feira (27).

Para funcionar, todos os estabelecimentos precisam seguir as seguintes regras:

• Garantir a distância mínima de dois metros entre as pessoas;
• Garantir utilização de equipamentos de proteção individual, a serem fornecidos pelo estabelecimento, por todos os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço;
• Organizar uma escala de revezamento de dia ou horário de trabalho entre os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço;
• Proibir a participação nas equipes de trabalho de pessoas consideradas do grupo de risco, tais como idosos, gestantes e pessoas com comorbidades;
• Priorizar, no atendimento aos clientes, o agendamento prévio ou a adoção de outro meio que evite aglomerações;
• Disponibilizar álcool em gel 70% a todos os clientes e frequentadores;
• Manter os banheiros e demais locais do estabelecimento higienizados e com suprimentos suficientes para possibilitar a higiene pessoal dos empregados, colaboradores, terceirizados, prestadores de serviço e consumidores;
• Utilizar máscaras de proteção facial;
• Aferir a temperatura dos consumidores;
• Aferir e registrar, ao longo do expediente, incluída a chegada e a saída, a temperatura dos empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço, devendo ser registrado em planilha, na qual conste nome do funcionário, função, data, horário e temperatura, que deve estar disponível para conhecimento das autoridades de fiscalização.