Ministro do STF avaliou que a questão da prisão será debatida agora pelo STJ e, eventualmente, pela Corte Suprema
22/04/2019 11:33 . atualizado em 22/04/2019 17:17
Lisboa (Portugal) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes falou, nesta segunda-feira (22/04/2019), sobre a prisão do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista antes da abertura do VII Fórum Jurídico de Lisboa: “Tenho a impressão que deveríamos ter esperado uma decisão definitiva, não a decisão de segundo grau. Mas isso já ficou superado”, disse.
Com o ex-presidente preso, ele avaliou que agora o processo será reavaliado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Temos que aferir isso no processo. Não me consta que isso foi discutido no processo. Temos que examinar com todo o cuidado. A questão será examinada pelo STJ e, depois, pelo STF quando for pertinente”, afirmou Mendes.
Ele foi questionado sobre uma suposta declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, que teria dito acreditar na inocência de Lula. A informação circulou, na semana passada, em sites simpáticos ao ex-presidente. O próprio ministro da Economia, porém, descartou ter defendido o petista.
A pergunta foi feita ao ministro por uma jornalista portuguesa, que leu a suposta declaração de Guedes. Mendes disse desconhecer a declaração, mas emitiu a sua opinião a respeito do tema.
Lula completou um ano de prisão em 7 de abril de 2019. O petista ocupa uma sala especial na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR).
A defesa do ex-presidente aposta em um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lula tenta reverter sua condenação no processo do triplex, dada pelo então juiz Sergio Moro. O ex-presidente também está condenado em outra ação, do sítio de Atibaia, a 12 anos e 11 meses de reclusão, sentença imposta pela juíza federal Gabriela Hardt.
Gilmar Mendes comanda, em Lisboa, evento promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), instituição da qual é sócio-fundador, e anualmente promove uma semana de debates jurídicos. Neste ano, o tema é Justiça e Segurança.
Entre os palestrantes deste ano, estão o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM); o presidente da Câmara dos Deputados (DEM), Rodrigo Maia; o ministro da Justiça, Sergio Moro; e o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB); entre outros. O Fórum Jurídico vai até o dia 24/04/2019.
