A Câmara Legislativa do Distrito Federal não funcionará durante os dias do Carnaval. De segunda (4) a quarta-feira (6), a Casa interromperá os trabalhos legislativos e retornará no dia seguinte quando a sessão ordinária será transformada em comissão geral para tratar da violência contra a mulher.

Nas ocasiões em que o Plenário se transforma em comissão geral para discutir temas relevantes para a sociedade é permitida a participação popular. Também são convidados especialistas e representantes de entidades ligadas ao assunto em questão.

No debate da próxima quinta-feira serão apresentados dados, ações e desafios com base na Lei Federal n° 11.340/06 – Lei Maria da Penha – e na Lei Federal n° 13.104/15 – Lei do Feminicídio – que expressam, segundo a deputada Arlete Sampaio (PT), autora da iniciativa, as diversas formas de combate à violência contra a mulher e os equipamentos públicos de denúncia e proteção.

Para este mês também estão programadas comissões gerais para debater os seguintes temas:

• 14 de março: Projeto de Lei nº 124/2019, do Poder Executivo, que visa instituir a Agência de Promoção e Fomento do Distrito Federal (Promover/DF). A discussão está sendo requerida pelos deputados Delmasso (PRB), Martins Machado (PRB), Telma Tufino (Pros), Valdelino Barcelos (PP).
• 21 de março: Machismo institucional, que de acordo com o deputado Leandro Grass (Rede), que requereu o debate, “se configura pelo entendimento objetivo e/ou subjetivo de que os homens possuem domínio sobre as mulheres que estão subordinadas institucionalmente a eles”.
• 28 de março: Reforma trabalhista, em contraponto com a atuação do ex-presidente João Goulart, no ano de seu centenário. Iniciativa do deputado Reginaldo Veras (PDT).

Marco Túlio Alencar
Comunicação Social – Câmara Legislativa