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Por 14 a 8 CLDF aprova instituto para administrar hospital e seis UPAs

Câmara aprova em primeiro turno instituto para administrar hospital e seis UPAs

Publicado porCB.Poder

Ana Viriato

Alexandre de Paula

Helena Mader

Em sessão extraordinária marcada pela tensão dentro e fora da Câmara Legislativa, os deputados distritais aprovaram, nesta quinta-feira (24/01), em primeiro turno, por 14 x 8, o projeto de ampliação do modelo de gestão do Instituto Hospital de Base do DF (IHBDF), proposto pelo Executivo. O governo conseguiu a vitória com aperto. Eram necessários 12 votos para a aprovação.

 

Graças a mudanças implementadas pelos parlamentares, a extensão do formato de administração chega somente ao Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) e às seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital — a versão do Executivo local incluía na lista, ainda, o Hospital Regional de Taguatinga (HRT) e o Hospital Materno-Infantil de Brasília (Hmib).

 

Entre diversas investidas, a oposição tentou adiar a análise da proposta. Fábio Félix (PSol) apresentou à Justiça um mandado de segurança com pedido liminar para que o projeto fosse retirado de pauta – a requisição acabou indeferida. O parlamentar do PSol ainda apresentou um requerimento ao presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), com o mesmo intuito. Nos discursos, a constante era a mesma.

 

Vinte e dois dos 24 distritais estavam presentes no auditório da Casa, onde ocorreu a deliberação – Agaciel Maia (PR) e Rodrigo Delmasso (PRB) não compareceram, pois estão em viagem. O vice-governador Paco Britto (Avante) compareceu, nesta tarde, à Câmara Legislativa para realizar as últimas costuras políticas.

 

A sessão foi realizada a pedido do GDF, que entende que a aprovação do PL precisava de urgência. “A criação do Instituto Hospital de Base conferiu autonomia e flexibilidade mais adequadas às demandas e aos anseios da sociedade, mediante manutenção integral do atendimento exclusivo e gratuito aos usuários do SUS”, ressalta o pedido de ampliação enviado à Câmara.

 

A organização será renomeada Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do DF.  A entidade funciona de forma independente da Secretaria de Saúde e, dado ao orçamento próprio, terá autonomia. Com a natureza jurídica de serviço social autônomo, em vigor desde janeiro de 2018, a entidade permanece com a possibilidade de realizar compras de insumos sem licitação, contratar prestadores de serviços da iniciativa privada e admitir profissionais pelo regime celetista.

 

Polêmica

 

Antes da avaliação da proposta, os distritais tiveram três minutos para se pronunciar. Apenas parlamentares contrários à proposta quiseram se manifestar nessa primeira oportunidade. Na tribuna, deputados como Fábio Félix (PSol) e Reginaldo Veras (PDT) utilizaram citações do próprio governador Ibaneis Rocha (MDB), durante a campanha, criticando o modelo de gestão do IHB.

 

Parlamentares de oposição, como os petistas Chico Vigilante e Arlete Sampaio, fizeram críticas duras à proposta. “Esse projeto foi construído sob a base da ideologia do mercado. Saúde não é mercadoria e não rima com lucro.”Mesmo fazendo parte da base do governo, João Cardoso (Avante) e Jorge Vianna (Podemos) se colocaram contra a proposta.

 

Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc), Vianna, inclusive, apresentou relatório com posicionamento desfavorável ao PL apresentado pelo Executivo no colegiado. “O modelo não foi debatido com profissionais da saúde, conselho de saúde, organizações sociais e sindicatos. A proposta não está alinhada à igualdade de oportunidade promovida pelo concurso público. Além disso, o formato apresenta insegurança jurídica, capaz de de prejudicar os servidores estatutários, empregados, fornecedores e gestores”, argumentou. O parecer acabou rejeitado por 14 x 8.

 

A proposta ainda passou pelo crivo das Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) e de Constituição e Justiça (CCJ).

 

Ao defender as posições, deputados da base explicaram o voto a favor do projeto. Líder do governo na Câmara, Cláudio Abrantes (PDT) afirmou que a proposta do Executivo foi aprimorada pelas sugestões dos parlamentares. “Nós tiramos a extinção de cargos, a redução do poder da secretaria, melhoramos esse projeto”, afirmou.

 

 

Veja como votaram os distritais:

 

Agaciel Maia (PR) – ausente

Arlete Sampaio (PT) – Não

Chico Vigilante (PT) – Não

Cláudio Abrantes (PDT) – Sim

Daniel Donizet (PRP) – Sim

Delmasso (PRB) – Ausente

Eduardo Pedrosa (PTC) – SIm

Fábio Félix (PSol) – Não

Hermeto (PHS) – Sim

Iolando (PSC) – Sim

Jaqueline Silva (PTB) – Sim

João Cardoso (Avante) – Não

Jorge Vianna (Podemos) – Não

José Gomes (PSB) – Sim

Julia Lucy (Novo) – Não

Leandro Grass (Rede) – Não

Martins Machado (PRB) – Sim

Reginaldo Veras (PDT) – Não

Reginaldo Sardinha (Avante) – Sim

Robério Negreiros (PSD) – Sim

Roosevelt VIlela (PSB) – Sim

Telma Rufino (Pros) – SIm

Valdelino Barcelos (PP) – Sim

Rafael Prudente (MDB) – Sim

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