Janot descarta possibilidade da candidatura de Arruda ser legal


    Para o procurador-geral da República, se a candidatura for liberada pela Justiça eleitoral, o ex-governador do DF poderá ficar inelegível em uma eventual vitória

    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, descartou, nesta sexta-feira (18/7), a possibilidade de a candidatura do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda ser legal. Segundo Janot, se a candidatura for liberada pela Justiça eleitoral, Arruda poderá ser considerado inelegível em uma eventual vitória na disputa pelo Buriti.

    “Na minha opinião, a impugnação tem aplicação da ficha limpa no momento do registro. E se, por acaso, essa tese não for vitoriosa na Justiça Eleitoral, haverá uma segunda etapa em questão da inelegibilidade”, afirmou o procurador.
    Janot defende que o Ministério Público Eleitoral (MPE) atue de forma que Arruda seja inelegível posteriormente, já que não houve a cassação no momento em ele fez o registro. “Houve uma manobra por parte de Arruda e a condenação é causa de impugnação de candidatura. Se por acaso essa tese não for vitoriosa na Justiça Eleitoral, e eu confio que será, vamos impugnar a expedição do diploma.”

    De acordo com o procurador, o Ministério Público Eleitoral irá sustentar a chamada “inelegibilidade superveniente” para evitar a posse de Arruda se a candidatura for liberada pela Justiça Eleitoral. “Existe uma condenação em segundo grau. Se isso não autoriza a cassação do registro, existe ainda uma causa de inelegibilidade posterior. Isso autoriza recurso contra expedição de diploma.”

    Por meio da assessoria de imprensa, o presidente do Partido da República (PR), Salvador Bispo, argumentou que a candidatura de José Roberto Arruda é absolutamente legal. “O candidato deu entrada no dia 4 de julho com toda a documentação necessária, sem que tivesse contra ele qualquer item que o tornasse inelegível. O Ministério Público não pode querer tomar a decisão. Pode tão somente expressar uma opinião, que nesse caso, é contrária à jurisprudência eleitoral”, destacou.

    fonte:http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2014/07/18/interna_cidadesdf,438044/janot-descarta-possibilidade-da-candidatura-de-arruda-ser-legal.shtml