Medida vale por 15 dias a partir da próxima segunda-feira (16). Norma serve para escolas públicas e privadas, além de eventos.
governador Ibaneis Rocha (MDB) prorrogou por mais 15 dias o decreto que estabelece medidas para evitar a transmissão do novo coronavírus (leia íntegra abaixo). A norma entra em vigor na próxima segunda-feira (16) e revoga o documento publicado no último dia 11 de março.
O novo texto determina a suspensão das aulas nas redes pública e privada de ensino do Distrito Federal. Segundo a Secretaria de Educação, as atividades deverão ser retomadas no dia 30 de março.
“O recesso/férias escolares terá duração máxima de 15 dias corridos, independente do quantitativo de dias de recesso constante no calendário escolar da unidade de ensino”, diz trecho do decreto.
A medida também antecipa as férias escolares para os colégios públicos – antes previstas para o período de 8 a 22 de julho. Em relação às escolas privadas, cada unidade poderá adotar o próprio calendário e optar por adiantar o recesso ou repor as aulas durante o ano letivo.
Creches
A Secretaria de Educação informou que creches e os Centros de Educação da Primeira Infância (CEPIs) funcionarão normalmente a partir desta segunda (16).
O secretário de Educação do DF, João Pedro Ferraz, afirmou que o funcionamento das unidades não será alterado pelo decreto, “já que não entram na categoria de escolas”, além de serem unidades pequenas, com uma média de pouco mais de 150 crianças”.
“Esta decisão vai ser mantida enquanto for possível, para evitar ainda mais dificuldades às famílias”, disse o secretário. “A evolução da epidemia vai determinar as novas decisões”.
Atividades suspensas
quarta-feira (11), o governador havia decretado a suspensão das aulas na rede pública e privada por cinco dias, além de eventos que exigissem licença do GDF. O prazo terminaria nesta segunda (16). Veja outras medidas adotadas pelo governo:
- Eventos, de qualquer natureza, que exijam licença do poder público, com público superior a 100 pessoas;
- Atividades educacionais em todas as escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privada.
Em outro decreto, publicado na sexta-feira (13), o chefe do Executivo determinou ações como a criação de um grupo de enfrentamento à doença, a contratação temporária de médicos e enfermeiros e a realização de exames compulsórios em pacientes.
Ainda de acordo com o texto, a Secretaria de Saúde do DF passa a ter poder para atuar em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública e tomar medidas como isolamento, quarentena e determinação de realização compulsória de exames médicos e testes laboratoriais. Fonte: G1
