O secretário de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, Thiago de Andrade (Foto: Ozimpio Sousa/Agência Brasília)

O secretário de Habitação do Distrito Federal, Thiago de Andrade, afirmou ao G1 nesta sexta-feira (24) que as pessoas que pagaram para “furar a fila” do programa habitacional Morar Bem perderão os imóveis e as cooperativas envolvidas em irregularidades serão excluídas do cadastro da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab).

Já foram pedidas as quebras dos sigilos bancário e fiscal dos investigados. O secretário disse aguardar o densenrolar das investigações  para descobrir quantas pessoas e entidades estão envolvidas nas fraudes.

“Nós faremos uma análise de quantas pessoas se beneficiaram desse esquema e vamos retomar os imóveis. Depois da investigação, vamos demandar a exclusão direta das cooperativas envolvidas”, disse.

Não há informações sobre envolvimento de servidores públicos. Em nota nesta quinta, a Codahb disse que colabora com as investigações e que vai afastar servidores eventualmente envolvidos nas irregularidades investigadas.

De acordo com o chefe da Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor, à Ordem Tributária e a Fraudes (Corf), Jeferson Lisboa, os suspeitos forneciam documentos falsos para a compra das habitações, como declaração de renda e comprovante de endereço, e operavam em todas a regiões do DF. Eles vão ser indiciados por crimes como estelionato, uso de documento falso, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

De acordo com Lisboa, uma única sala comercial no setor hoteleiro do centro deTaguatinga alojava seis cooperativas, em que uma pessoa trabalhava como secretária e responsável pelas entidades no local.

“Trata-se provavelmente de mais um esquema para burlar a lei. Estamos investigando a possibilidade de uma única pessoa administrar todas essas seis cooperativas. Já estamos com uma pessoa suspeita de envolvimento presa e vamos continuar com a investigação”, disse Lisboa.

Atualmente, segundo o GDF, existem 160 mil pessoas na lista da Codhab à espera do benefício. O déficit habitacional, porém, é calculado com base no salário dos interessados e, para o governo, fica entre 110 mil e 120 mil.

“Cadastrados que possuem renda média acabam ficando de fora dessa conta, mesmo estando inscritas na Codhab. Elas possuem até 12 salários mínimos, e a preferência são aquelas de renda baixa”, afirma o secretário.

Os dois grupos com menor renda são das faixas um (azul) e dois (verde), com rendas que vão de zero a R$ 1,6 mil; e de R$ 1.601 a R$ 3.275, respectivamente. De acordo com Andrade, 10 mil moradias serão entregues até o início de julho.

Construção erguida no Paranoá para atender beneficiários do programa Morar Bem (Foto: Dênio Simões/Agência Brasília)

O secretário não descartou que possam existir fraudes em programas de governos passados. “Há alguns anos o DF só tem o Morar Bem, então o esquema descoberto faz referência a esse programa. Mas como é um crime antigo, é possível que possa haver resquícios de fraudes em programas de outros governos.”

Andrade disse que a a secretaria vai ampliar a fiscalização, refazer cadastros e realizar visitas in loco. “Nós vamos reforçar a fiscalização e fazer o recadastramento das cooperativas, passando um pente-fino e fazendo visitas pessoais ao locais da habitação. Agora, mexer em critérios da fila, não. Já fizemos isso no ano passado, com cruzamento de dados, e já fizemos a exclusão de pessoas que não estão mais nos critérios.”