Declarações do ex-governador repercutem negativamente e podem configurar crime previsto no Código Eleitoral
Um vídeo que circula nas redes sociais e em grupos de WhatsApp voltou a colocar o ex-governador José Roberto Arruda no centro de uma nova polêmica. Nas imagens, Arruda aparece ao lado de um advogado fazendo comentários ofensivos e debochados sobre a aparência física do governador Ibaneis Rocha, o que pode configurar injúria eleitoral.
De maneira preconceituosa, o ex-governador afirma que “achava Ibaneis mais feio por dentro do que por fora”, provocando risadas entre os presentes. A gravação rapidamente se espalhou pelas redes, gerando forte repercussão negativa entre políticos e juristas, que apontam possível violação à legislação eleitoral.
De acordo com o artigo 326 do Código Eleitoral, constitui crime de injúria eleitoral “ofender a dignidade ou o decoro de alguém” durante a propaganda eleitoral ou no período de campanha.
Já a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), em seu artigo 57-D, considera irregular a divulgação de conteúdo que ataque a honra ou a imagem de candidatos adversários.
Especialistas afirmam que, diante do contexto e da repercussão pública, as declarações de Arruda podem ser interpretadas como um ataque à honra e à imagem do atual governador, configurando infração passível de punição judicial.
Nos bastidores políticos e jurídicos, comenta-se que Arruda e o advogado que aparece ao seu lado poderão ser interpelados judicialmente por ofensa à imagem e por manifestação de caráter preconceituoso.
Caso condenados, os envolvidos podem enfrentar pena de três meses a um ano de detenção, além de multa.
A legislação prevê ainda a possibilidade de retratação pública, o que pode atenuar a penalidade
Aliados de Ibaneis classificaram o episódio como “lamentável” e “baixo nível do debate político”. Até o momento, nem Arruda nem seu advogado se pronunciaram oficialmente sobre o caso.
