Presidente não participará do debate com outros presidenciáveis
Nesta quinta-feira (1º), a ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a TV Globo não exiba o púlpito reservado a Lula (PT) durante o debate presidencial. A decisão também impede que os candidatos presentes façam perguntas dirigidas ao presidente, que não participará do encontro.
Lula estará em uma entrevista ao podcast Flow no mesmo horário do debate. A federação que representa sua candidatura acionou a Justiça Eleitoral para contestar as regras da emissora sobre a ausência de candidatos.
Segundo Estela Aranha, manter o espaço identificado e permitir questionamentos a um candidato que não está presente poderia alterar a dinâmica do debate. Para a ministra, a medida teria potencial para gerar desequilíbrio entre os concorrentes.
– Em análise preliminar, a medida tem potencial para criar situação de desequilíbrio entre o participantes, conferindo espaço autônomo para referências a candidato ausente sem observância da dinâmica dialética que caracteriza o instituto do debate eleitoral – afirmou a ministra.
As regras da Globo previam a manutenção do púlpito identificado para candidatos ausentes. Também havia a possibilidade de os participantes presentes fazerem perguntas diretamente ao concorrente que não comparecesse.
A magistrada ressaltou, porém, que a participação em debates é facultativa. Ela afirmou que a ausência não deve resultar em uma consequência que vá além da perda da oportunidade de participar daquela rodada.
– Assim, mesmo que o candidato tenha se comprometido previamente com o regulamento, isso não transforma a participação em obrigatória. A consequência jurídica da ausência é simplesmente que ele perde a oportunidade de participar daquela rodada, enquanto o debate continua segundo as regras previamente acordadas – declarou.
A decisão foi tomada em caráter de urgência, após o pedido ser apresentado no mesmo dia do debate. A medida é liminar e deverá seguir para análise do plenário do TSE.
