A entidade diz que a primeira-dama tem ações que configuram atividades públicas
A Transparência Internacional criticou o governo Lula (PT) nesta segunda-feira (27) por manter sigilo sobre a agenda e os gastos da primeira-dama, Janja. A reação veio após reportagem publicada pelo jornal O Globo.
O governo tem negado pedidos de acesso às informações, justificando que Janja não ocupa cargo público e, por isso, não está obrigada a divulgar sua agenda. A ONG Fiquem Sabendo, especializada em transparência, teve solicitações recusadas com base nessa explicação.
Para a Transparência Internacional, a atuação de Janja configura atividade pública, o que exigiria divulgação.
– É público e notório que a primeira-dama está exercendo função pública, com intensa agenda de representação governamental e equipe de apoio – afirmou Bruno Brandão, diretor da entidade.
A ONG ressaltou que a falta de formalização da função de Janja não deve justificar a violação da Lei de Acesso à Informação (LAI). Além disso, criticou o descumprimento do princípio da publicidade e da lei de conflitos de interesses.
A primeira-dama possui gabinete informal no Palácio do Planalto e já foi apontada como influente em decisões estratégicas, como nomeações no Judiciário e no governo.
