Tiririca é condenado na justiça por parodia em campanha eleitoral
O deputado federal Tiririca (PR-SP) foi condenado a pagar indenização por parodiar a música “O portão”, de Roberto e Erasmo Carlos, na campanha eleitoral do ano passado.
Por determinação do juiz Márcio Teixeira Laranjo, da 21ª Vara Cível de São Paulo, consta na sentença que o deputado e seu partido, réus no processo, deverão pagar “indenização por danos materiais” à EMI Songs, dona dos direitos da composição.
O valor da indenização ainda não foi definido, no entanto a defesa de Tiririca e do PR, o Advogado Ricardo Vita Porto, afirmou irá recorrer.
O processo deu-se início ainda em 2014, quando em campanha Tiririca se vestia como Roberto Carlos, com peruca e terno branco, e substituía os versos originais de sua música (“Eu voltei, agora pra ficar… Porque aqui, aqui é o meu lugar”) por “Eu votei, de novo vou votar… Tiririca, Brasília é seu lugar”.
Interesses eleitoreiros
Na sentença proferida em primeira instância no dia 13 de março, o juiz escreveu que “o material publicitário, como seria de se esperar, busca a promoção do candidato, a exclusiva satisfação de seus interesses eleitorais”, completou ainda que Não tem como finalidade o humor e que programa eleitoral não é programa humorístico (Márcio Teixeira Laranjo, juiz 21ª Vara Cível de São Paulo).
Em defesa o advogado de Tiririca e do PR diz ver “equívoco na sentença” por achar que “está claro que é uma imitação”. “Não se parodiou nem mesmo a música, mas, sim, a propaganda da Friboi”, diz Vita Porto.
“Quem assiste não confunde, não acha que é o Roberto Carlos falando. E aposto que não induziu ninguém a acreditar que o Roberto Carlos apoiava a candidatura do Tiririca. É uma paródia, permitida pela Lei de Direitos Autorais, e não a utilização da música integral de Roberto Carlos”, Completou.
A Lei de Direito Autoral diz que “são livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra originária”.
No vídeo que ficou famoso durante a campanha eleitoral de Tiririca qualquer um que assiste não confunde, está claro que não é Roberto Carlos falando. E aposto que não induziu ninguém a acreditar que o Roberto Carlos apoiava a candidatura do Tiririca. É uma paródia. (Ricardo Vita Porto, advogado de Tiririca e do PR).
Para o Advogado, “imaginar que qualquer imitação de artista precisa de autorização prévia vai, evidentemente, contra a liberdade de expressão assegurada na Constituição Federal”.
A defesa afirma que vai entrar com o recurso “confiando que esta decisão vai ser reanalisada, reformada e alterada pelo Tribunal de Justiça”.
