Remédios previstos em um acordo com a Fiocruz ficaram fora do prazo entre junho e dezembro de 2024
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que 97% das entregas de medicamentos previstas em um acordo entre o Ministério da Saúde e a Fiocruz ficaram fora do prazo entre junho e dezembro de 2024. Apenas 3% das remessas foram realizadas na data prevista. Os medicamentos eram produzidos por Farmanguinhos, instituto da Fiocruz responsável pela área de tecnologia em fármacos.
Além dos atrasos, a quantidade entregue ficou muito abaixo do que havia sido programado. Das aproximadamente 248,84 milhões de unidades farmacêuticas previstas para o período analisado, cerca de 106,28 milhões foram efetivamente entregues, o equivalente a 43% do total planejado.
O TCU determinou que o Ministério da Saúde apresente, no prazo de 60 dias, uma explicação para o resultado e informe quais medidas foram adotadas para enfrentar os atrasos. O tribunal também continuará acompanhando a execução dos acordos firmados entre a pasta e a Fiocruz.
Os números fazem parte da fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 02/2023, administrado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O acordo prevê o fornecimento, por Farmanguinhos, de medicamentos destinados a pacientes que dependem de tratamentos contínuos e acompanhamento especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
No período analisado, a fiscalização considerou quatro medicamentos, distribuídos em sete apresentações: cabergolina de 0,5 mg; pramipexol de 0,125 mg, 0,25 mg e 1 mg; sevelâmer de 800 mg; e tacrolimo de 1 mg e 5 mg.
O índice de apenas 3% de entregas realizadas no prazo, segundo o TCU, é específico desse acordo e não representa uma média geral das compras ou da distribuição de medicamentos feitas pelo Ministério da Saúde.
Os medicamentos envolvidos são utilizados em tratamentos que exigem fornecimento regular. O tacrolimo é usado para evitar a rejeição de órgãos transplantados. O pramipexol é utilizado no tratamento da doença de Parkinson, enquanto o sevelâmer auxilia no controle dos níveis de fósforo em pacientes com doença renal crônica. Já a cabergolina é utilizada para reduzir níveis elevados de prolactina.
Por se tratar de medicamentos de uso contínuo, atrasos na distribuição podem comprometer a continuidade dos tratamentos. No caso do tacrolimo, utilizado por pacientes transplantados, a interrupção do imunossupressor pode aumentar o risco de rejeição do órgão.
O Ministério da Saúde informou ao TCU que adotou medidas de contingência e realizou remanejamentos de estoques entre estados para tentar reduzir os impactos dos atrasos e garantir a continuidade dos tratamentos.ar os atrasos.
Procurados pelo portal G1 para explicar as razões dos problemas, informar a situação atual das entregas e esclarecer se houve impacto no abastecimento do SUS, o Ministério da Saúde e a Fiocruz não haviam respondido até a publicação da reportagem.
