Leonardo Sica considera que há um “desequilíbrio institucional evidente”
O presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo (OAB-SP) Leonardo Sica queixou-se do “poder desmedido” que o Supremo Tribunal Federal (STF) possui atualmente, e defendeu ser necessário “redefinir os limites do Judiciário”. O criminalista foi escolhido com votação recorde para presidir a maior seccional da OAB no país.
– O Supremo hoje é um grande tribunal criminal de todas as autoridades do Brasil. Isso dá um poder desmedido. Você tem um desequilíbrio institucional evidente. Há 11 pessoas que julgam todos os deputados, todos os senadores, todos os ministros – declarou ele em entrevista à coluna Roseann Kennedy no Estadão.
– Há interferência do Judiciário em todas as esferas da vida pública de uma maneira incontida. Isso é ruim. A gente tem que encontrar uma maneira de redefinir os limites do Judiciário. Todos os poderes têm que ter limite – frisou.
Para Sica, para conter o ativismo do STF, é preciso definir mandatos para os ministros e diminuir o alcance do foro privilegiado. Para ele, os processos referentes aos atos do 8 de janeiro são um exemplo cristalino da “competência estendida do Supremo”.
– Os ministros do STF não tinham que estar julgando todo esse monte de gente. Não tem como um juiz ouvir o advogado de 3 mil pessoas – diz ele, pontuando que isso acaba por limitar a defesa.
Para ele, a figura do juiz universal adotada no julgamento do 8 de janeiro pode fazer com que as condenações sejam anuladas futuramente após mudanças na composição da Corte.
– A gente já viu acontecer isso uma vez. No começo da Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal estava validando tudo o que acontecia. De repente, houve uma ou outra mudança de composição de turma do próprio Supremo e o Supremo passou a invalidar algo que vinha validando. Então, sim, a gente corre o mesmo risco. (…) É mais do mesmo. Agora com um viés mais politizado, mas é mais do mesmo – observou.
