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Presidente Bolsonaro nomeia novo ministro substituto do TSE

André Tavares substituirá o ministro Carlos Mário da Silva Velloso Filho, que pediu renúncia do cargo.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou nesta quarta-feira (9) o advogado André Ramos Tavares para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após ser empossado, Tavares substituirá o ministro Carlos Mário da Silva Velloso Filho, que pediu renúncia do cargo.

O advogado atua como professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde ministra a disciplina de Direito Econômico e Economia Política. Em maio, Bolsonaro havia recebido a lista tríplice para o cargo de substituto na Corte Eleitoral, composta por Tavares, Fabrício Medeiros e Vera Lúcia Santana.

Os três nomes indicados na lista possuem um histórico de relações próximas com adversários políticos do governo, como o PT, mas o presidente da República, que é obrigado a respeitar a lista tríplice eleita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), acabou optando por Tavares.

O advogado nomeado por Bolsonaro já assinou, por exemplo, textos contrários ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e, em 2018, posicionou-se a favor da participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições daquele ano, quando o petista foi declarado inelegível pelo TSE porque tinha sido condenado em segunda instância no caso do tríplex.

Para Tavares, o petista estaria apto a se candidatar porque a manifestação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) afastava sua inelegibilidade. O nome de Tavares foi apoiado nos bastidores pelo ministro Ricardo Lewandowski, figura que é relativamente próxima a Lula.

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