Governo Lula investe outra vez contra o Fundo Constitucional do Distrito Federal
Tentativa anterior, de 2023, foi derrotada pelo Congresso Nacional
O governo Lula vai propor a mudança no cálculo do reajuste anual do Fundo, que é previsto na Constituição Federal, com recursos da União usados para indenizar gastos com segurança e para fazer face a parte dos custos de educação e da saúde na capital.
Não é a primeira vez que o governo petista tenta prejudicar o DF, onde tem sofrido seguidas derrotas eleitorais. A tentativa anterior, de 2023, foi derrotada no Congresso Nacional, mas agora os petistas voltam à carga.
“Não mexam com meu DF”, alerta senadora Damares sobre anúncio de mudanças no FCDF
Equipe econômica do governo federal quer mudar cálculo de correção anual do Fundo Constitucional
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) publicou nota nas redes sociais, nesta quinta-feira (28), na qual alerta que haverá reação da bancada do Distrito Federal caso a equipe econômica do governo federal anuncie qualquer mudança para o Fundo Constitucional do DF.
Atualmente, o FCDF é corrigido todos os anos conforme a variação da receita corrente líquida (RCL) da União.
A ideia do governo federal é que o fundo seja reajustado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O Fundo custeia a segurança pública, a saúde e parte da educação do DF.
“Cortem os “Janjaoaloozas” e as viagens internacionais recheadas de assessores. Cortem o “toma lá, dá cá” para obter apoio de parlamentares. Cobrem 100% das empreiteiras envolvidas na Lava Jato as multas devidas, sem qualquer desconto. Deixem o DF em paz”, protestou a parlamentar brasiliense.
Damares Alves afirma, ainda, que já se articula para que haja reação coesa da bancada do DF no Congresso contra o que ela chamou de retrocesso.
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“Não mexam com meu DF”, alerta senadora Damares sobre anúncio de mudanças no FCDF
