Projeto apresentado na CLDF prevê acolhimento e acompanhamento psicológico para vítimas e responsabilização de instituições que não adotarem providências
O bullying dentro das escolas não pode ser tratado como uma simples “brincadeira de criança” ou um problema que se resolve apenas com um aviso aos pais. É com esse entendimento que o deputado distrital Pastor Daniel de Castro apresentou, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o Projeto de Lei nº 2.170/2026, voltado à proteção de estudantes vítimas de bullying.
Apresentado em fevereiro deste ano, o projeto estabelece medidas para garantir acolhimento e acompanhamento psicológico às vítimas, além de buscar combater aquilo que o parlamentar classifica como descaso diante de situações de violência no ambiente escolar.
Um dos pontos mais contundentes da proposta é a previsão de responsabilização diante da omissão injustificada da escola na garantia do atendimento necessário ao estudante vítima de bullying.
“Avisar os pais não basta”
Para Daniel de Castro, identificar o problema e simplesmente comunicar os responsáveis não é suficiente. A escola precisa agir para proteger o aluno e interromper o ciclo de violência.
“Avisar os pais não basta. É preciso agir e cuidar de quem está sofrendo.”
A declaração resume a principal preocupação do parlamentar: evitar que o estudante vítima de bullying fique sozinho diante de agressões, humilhações, ameaças ou outras formas de violência praticadas no ambiente escolar.
“Não fazer nada também é bullying”
Ao defender o PL 2.170/2026, Daniel de Castro adotou uma frase que pretende chamar a atenção de pais, professores, gestores e toda a comunidade escolar:
“Não fazer nada também é bullying.”
A proposta coloca em discussão justamente a responsabilidade da instituição de ensino quando toma conhecimento de uma situação de violência e, sem justificativa, deixa de adotar as medidas necessárias para proteger a vítima.
Para o deputado, o enfrentamento ao bullying precisa ultrapassar o discurso e resultar em ações concretas de proteção, acolhimento e acompanhamento.
Proteção psicológica
Além da responsabilização em casos de omissão, o projeto busca garantir que estudantes vítimas de bullying tenham acesso a acolhimento e acompanhamento psicológico, reconhecendo que as consequências desse tipo de violência podem ultrapassar os limites da sala de aula.
A iniciativa também pretende estimular uma atuação mais ativa das escolas, evitando que casos sejam ignorados ou tratados como conflitos comuns entre estudantes.
Debate envolve pais e educadores
Daniel de Castro tem usado suas redes sociais para divulgar a proposta e convocar pais e educadores para participar do debate sobre o combate ao bullying no Distrito Federal.
O parlamentar questiona se a iniciativa é importante para o DF e incentiva a população a comentar e compartilhar o projeto.
A discussão agora passa pela tramitação da proposta na CLDF. Caso avance, o PL 2.170/2026 poderá estabelecer novas diretrizes para a atuação das escolas diante de casos de bullying e reforçar a necessidade de proteção aos estudantes.
Para Daniel de Castro, a mensagem é clara: diante de uma criança ou adolescente que está sofrendo, a escola não pode simplesmente assistir de braços cruzados.
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Fonte: Informa Tudo DF / Por Silvano Lima
