Com a decisão, Flávio e Bolsonaro não poderão se ver até meados de outubro, após a realização do primeiro turno das eleições 2026, marcado para o dia 4. Moraes considerou que postagem foi desvio de finalidade do direito de visita.
Por isso Moraes suspende visitas de Flávio a Jair Bolsonaro por 90 dias
Moraes suspende visitas de Flávio a Jair Bolsonaro por 90 dias e dá 48 horas para ex-presidente explicar se sabia de divulgação de carta
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta segunda-feira (13) suspender, durante 90 dias, as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seu pai, que cumpre prisão domiciliar.
Moraes considerou que a leitura, por Flávio Bolsonaro, de uma carta do pai durante uma transmissão em uma rede social no sábado (11) desrespeitou a decisão que proibiu o ex-presidente de utilizar redes sociais “diretamente ou por intermédio de terceiros” e que a divulgação do vídeo caracterizou desvio de finalidade do direito de visita.
Com a decisão, Flávio e Bolsonaro não poderão se ver até meados de outubro, após a realização do primeiro turno das eleições 2026, marcado para o dia 4. Considerando a data da decisão, a proibição vale até o dia 11 de outubro.
Além disso, Moraes determinou um prazo de 48 horas para que a defesa de Bolsonaro esclareça se ele tinha ciência de que a carta seria divulgada nas redes sociais.
“Por fim, em relação a Jair Messias Bolsonaro, a afirmação de seu filho Flávio Nantes Bolsonaro – “É imperdível, um recado muito importante que ele quer dar a toda a nossa nação” – sugere que o sentenciado tinha plena ciência de que sua carta seria divulgada em redes sociais, o que, configuraria igualmente desrespeito a medida cautelar a que está submetido, devendo os fatos, portanto, serem esclarecidos pela Defesa”, disse Moraes.
O ministro também enviou cópias da decisão e dos respectivos vídeos ao procurador-geral eleitoral, para ciência e adoção das medidas cabíveis.
“A divulgação de vídeo em rede social e utilização de expressões com carga semântica equivalente a pedido explícito de voto pode configurar propaganda eleitoral antecipada em período vedado pela legislação, devendo ser apurada pelo Ministério Público eleitoral”, escreveu.
A decisão de Moraes ocorre dias depois do senador Flávio Bolsonaro ter lido uma carta escrita pelo pai em apoio à sua pré-candidato à Presidência da República. Na ocasião, Bolsonaro afirmou que Flávio era seu “porta-voz” e “melhor opção” para o Brasil.
