Senador defende que Fachin deve agir para preservar normalidade constitucional
Neste domingo (27), o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que derrubou uma ordem de André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a remoção de publicações relacionadas a Flávio Bolsonaro (PL).
Segundo Marinho, que é líder da oposição no Senado, Dino está atropelando regras de competência, distribuição e a própria Justiça Eleitoral.
– Por falar em golpe… Flávio Dino está atropelando regras de competência, distribuição e a própria Justiça Eleitoral para criar uma jurisprudência de conveniência e permitir a circulação de conteúdo considerado falso para favorecer Lula e seu grupo político na eleição – escreveu.
Ele acrescentou que o magistrado “invoca liberdade de expressão para proteger uma informação contestada”.
– O contraste é evidente: invoca liberdade de expressão para proteger uma informação contestada, enquanto já esteve no centro de controvérsia sobre quebra de sigilo para identificar fonte jornalística de uma foto verdadeira sua. Nos últimos meses assistimos à burla do princípio do juiz natural e da distribuição de processos pelo Ministro Dino, coincidentemente em ações que interessam ao PT. Em plena disputa eleitoral, o STF não pode ser instrumento de interferência política.
De acordo com Marinho, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, “deve agir para preservar a normalidade constitucional”.
– O Senado precisa exercer suas competências constitucionais de apurar crimes de responsabilidade, e Edson Fachin deve agir para preservar a normalidade constitucional e impedir que a Corte seja transformada em tribunal de exceção eleitoral.
Siga-nos nas nossas redes!
