O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realiza, no mês de maio, uma série de ações voltadas ao enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. As atividades fazem parte da primeira edição do Mês da Infância Protegida, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e da campanha Maio Laranja, instituída pela Lei 14.432/2022.
O TJDFT aderiu à proposta do CNJ para ações coordenadas que ampliem a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Ao mesmo tempo, o Tribunal propõe ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual infantojuvenil, no contexto da campanha Maio Laranja.
Durante o mês de maio, o Palácio da Justiça, o Fórum da Infância e da Juventude e o de Planaltina ficarão iluminados com a cor laranja a fim de destacar a importância do tema e sensibilizar a sociedade para a proteção integral de crianças e adolescentes.
Também serão realizados eventos, palestras, capacitações e atividades educativas, promovidos pela Coordenação da Infância e da Juventude (CIJ), em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CMVD-DF) e com a Coordenadoria Psicossocial Judiciária (Coorpsi). Haverá também a disponibilização de materiais e informações que auxiliem a sociedade e os profissionais da rede de proteção no combate e na prevenção da violência contra o público infantojuvenil.
Neste ano, a CIJ firmou parceria com a Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL-DF) com o intuito de capacitar voluntários do Projeto Esporte Social Voluntário, bem como outros profissionais vinculados a espaços esportivos espalhados nas regiões administrativas do DF, como os centros olímpicos e paralímpicos, que atuam diretamente com crianças e adolescentes. O objetivo é que conheçam melhor os direitos infantojuvenis, saibam como agir diante de casos de vítimas ou testemunhas de violência e atuem na prevenção e enfrentamento da violência sexual no esporte. Para isso, serão realizados cursos presenciais e híbridos, além de palestras. Por fim, estão previstas, ainda, atividades educativas de prevenção da violência para as crianças, com o uso da cartilha infantil Um Presente Especial, produzida pela CIJ.
Com a instituição de maio como o Mês da Infância Protegida, o foco das ações da campanha Maio Laranja foi ampliado. Dessa forma, durante este mês, serão trabalhadas estratégias para combater a violência sexual e também as diversas formas de violência praticadas contra crianças e adolescentes.
Outro destaque do período será a celeridade e efetividade da resposta judicial nos casos que envolvem essas vítimas, bem como a valorização da escuta protegida e o fortalecimento da confiança da sociedade na atuação do Poder Judiciário voltada à proteção infantojuvenil.
Nesse sentido, dentro do Mês da Infância Protegida, que vai de 4 a 18 de maio, o TJDFT realizará mutirões de depoimentos especiais e outros atos processuais, como audiências, em observação ao princípio da prioridade absoluta, e articulação interinstitucional com o Ministério Público, Defensoria Pública, segurança pública e rede de proteção, para coordenação e fortalecimento de fluxos de atuação.
As ações concentradas contarão com o apoio do Núcleo de Depoimento Especial (Nudesp) e da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente (VVDFCA).Conteúdo relacionado
Fonte: TJDFT
