Advogado passar a integrar a defesa após a saída de seu colega, Sebastião Coelho
O advogado criminalista Jeffrey Chiquini acaba de assumir, nesta segunda-feira (7), a defesa de Filipe Martins, ex-assessor do governo Jair Bolsonaro, no caso da suposta trama golpista.
Chiquini é conhecido por suas análises em programas sobre política, e por sua atuação em defesa do tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) no mesmo processo.
O advogado passa a integrar a defesa de Filipe Martins após a saída de seu colega, o desembargador aposentado Sebastião Coelho.
O ex-assessor do governo Bolsonaro é acusado de participação na elaboração de um suposta minuta golpista, que tratava da prisão de autoridades e convocava novas eleições no Brasil. De acordo com denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Martins compõe o “núcleo operacional” desta suposta trama.
O escritório Chiquini assume a defesa afirmando a inocência de seu cliente, garantido que esta será “devidamente demonstrada e comprovada durante a instrução processual”.
– Ao longo de todo o processo, nenhuma prova concreta foi apresentada contra Filipe Martins – diz o texto divulgado à imprensa.
De acordo com o posicionamento da defesa, a acusação é “frágil, baseada em suposições políticas e narrativas distorcidas”.
O texto denuncia que o caso de Filipe Martins é “um dos mais graves erros acusatórios da história do processo penal brasileiro” e, em tom enérgico, antecipa a temperatura adotada para o caso.
– Não nos calaremos diante de arbitrariedades, tampouco aceitaremos que a injustiça prevaleça contra um inocente.
Leia nota na íntegra:
COMUNICADO
O escritório Chiquini Advogados informa que assumiu a defesa do senhor Filipe Martins no processo denominado “trama golpista”, em tramitação no STF.
Desde já, reafirmamos, de forma categórica, sua inocência — a qual será devidamente demonstrada e comprovada durante a instrução processual, com início previsto para o dia 14 de julho.
É inadmissível que um cidadão seja submetido a um processo penal sem que haja, sequer, indícios mínimos de materialidade e autoria. Até o momento, nenhuma prova concreta foi apresentada contra Filipe Martins. O que se tem é uma acusação frágil, baseada em suposições políticas e narrativas distorcidas.
Reiteramos nosso compromisso com a Constituição Federal, com o devido processo legal, a ampla defesa, o contraditório e a estrita observância das garantias fundamentais. Não nos calaremos diante de arbitrariedades, tampouco aceitaremos que a injustiça prevaleça contra um inocente.
O caso de Filipe Martins já é reconhecido como um dos mais graves erros acusatórios da história do processo penal brasileiro. Adotaremos todas as providências jurídicas cabíveis para a restauração da verdade, a reparação dos danos e a responsabilização por eventuais abusos.
O Brasil não pode se curvar a julgamentos de exceção. A Justiça deve ser técnica, imparcial e obediente à lei — não aos ventos da conveniência política.
Informamos, que o dr. Ricardo Scheiffer continua compondo a equipe defensiva e o dr. Marcelo Almeida Santanna seguirá na equipe como consultor, com foco principalmente nas ações perante as cortes internacionais.
Atte. Jeffrey Chiquini.
