Deputado Ronaldo Fonseca critica duramente a proposta do Governo de promover igualdade de gênero e de orientação sexual nas escolas públicas, e retira, com a bancada evangélica, a diretriz que propõe a superação das desigualdades educacionais, “com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”, um dos pontos mais polêmicos do projeto.
A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação foi criada para discutir o Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Governo Federal, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020.
Como membro desta Comissão, o deputado federal Ronaldo Fonseca vem debatendo com veemência alguns pontos polêmicos do Plano Nacional de Educação – PNE.
Entre os pontos de divergência destaca-se o inciso III do artigo 2º do Plano Nacional de Educação, que inclui nas diretrizes do PNE a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual.
Promover a igualdade de gênero e de orientação sexual nas escolas públicas é, na prática, a defesa da homossexualidade no ambiente de ensino. Com isso, a escola pública estaria desconstruindo os valores da família natural. Além de ferir frontalmente a família natural, ao incluir na educação pública, material didático defendendo a prática homossexual, a escola estaria e extrapolando o limite, uma vez que a orientação sexual é atribuição da família e não do Estado.
O Senado Federal emitiu um texto substitutivo que está sendo discutido na Comissão Especial. O texto sugere a alteração da redação do inciso III do 2º parágrafo no qual defende a erradicação de todas as formas de discriminação, excluindo a promoção da igualdade de gênero e de orientação sexual como quer o governo.
Para Ronaldo Fonseca, que votou a favor do texto do Senado, há uma polêmica estratégica em volta do tema. Segundo o parlamentar, a polêmica não faz sentido, a não ser para que os votos dos parlamentares que votarem a favor do texto do Senado, sejam vistos como voto religioso.
Fonseca fez criticas severas a essa estratégia. Vocês não sabem ler? Questionou. Estão achando que todo mundo aqui é burro? O texto é bem claro ao propor a erradicação de todas as formas de discriminação. Concluiu, enfatizando que, ao se referir a todas as formas de discriminação, o texto atende integralmente à reivindicação e protege a todos os estudantes contra a discriminação, inclusive por causa da orientação sexual.
Após votação na Comissão, o texto foi retirado ficando assim definido. Ao invés de: “(…) promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual” ficou: “ (…) promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação”. Mais uma vitória dos defensores da família natural.
Fonte: Site Ronaldo Fonseca