Estado foi o único do país a cumprir todos os critérios do Programa Nacional de Transparência Pública em 2026; nove estatais goianas também receberam certificações
O governador Daniel Vilela comemorou o resultado e atribuiu a conquista ao trabalho dos servidores estaduais. Foto: CGE-GO.
O Governo de Goiás alcançou 100% de conformidade em todos os critérios avaliados pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) em 2026. Com o resultado, o Estado conquistou o Selo Diamante pelo quarto ano consecutivo e se tornou o único do país a atingir a pontuação máxima nesta edição. A avaliação é coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
A cerimônia de entrega das certificações foi realizada nesta terça-feira (10), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. O reconhecimento foi recebido pelo secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE-GO), Antônio Flávio de Oliveira, acompanhado da chefe de gabinete, Alessandra Paz Esteves, e do superintendente da Controladoria Especializada em Transparência, Júnior José Costa.
O governador Daniel Vilela comemorou o resultado e atribuiu a conquista ao trabalho dos servidores estaduais. Segundo ele, a pontuação demonstra o compromisso da administração com a divulgação das informações sobre a gestão pública.
“Somos o único estado a alcançar a nota máxima, o que mostra que em Goiás transparência é mais do que discurso, é regra de gestão”, afirmou.
O secretário Antônio Flávio também destacou que o resultado reforça o compromisso do governo com a prestação de contas à população. “Ser o único estado do Brasil a alcançar 100% de transparência, segundo a Atricon, demonstra que Goiás governa de portas e contas abertas, permitindo que a sociedade acompanhe exatamente a destinação de cada centavo público em obras, saúde, segurança e educação de qualidade”, declarou.
Critérios avaliados
A avaliação considera critérios essenciais, obrigatórios e recomendados relacionados à divulgação de informações sobre receitas, despesas, licitações, contratos e recursos humanos. Para alcançar a pontuação máxima, o Estado precisou atender às exigências de clareza, acessibilidade e atualização dos dados disponibilizados nos portais públicos.
De acordo com a CGE-GO, o resultado foi alcançado após uma série de melhorias nos mecanismos de transparência do Executivo estadual. Entre as iniciativas estão a modernização de painéis temáticos e a criação de ferramentas para consulta de informações sobre repasses a terceiros, convênios, contratações públicas e emendas parlamentares.
Neste último caso, as mudanças ampliaram a divulgação de dados sobre a tramitação, a indicação e a execução dos recursos, permitindo o acompanhamento pela população.
Os portais também mantiveram recursos de acessibilidade, como a ferramenta VLibras, compatibilidade com leitores de tela e navegação intuitiva. Além disso, disponibilizam bases de dados em formatos abertos, que podem ser baixadas e cruzadas pelos usuários.
As adequações foram realizadas em parceria com a Subsecretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Estatais goianas também se destacam
O levantamento do PNTP também apontou o desempenho das empresas estatais e sociedades de economia mista de Goiás. Das nove empresas avaliadas, oito conquistaram o Selo Diamante e uma recebeu o Selo Ouro. Quatro delas atingiram 100% de conformidade.
A média de desempenho das estatais goianas foi de 98,7%, aproximadamente 39,7 pontos percentuais acima da média nacional conjunta, estimada em 59%.
Como funciona a avaliação
Coordenado pela Atricon, em cooperação com instituições como o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o PNTP é uma das principais referências nacionais para avaliar a transparência governamental.
O programa analisa portais dos diferentes poderes e esferas de governo com base em critérios previstos na Lei de Acesso à Informação (LAI) e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os resultados e a relação dos órgãos certificados podem ser consultados na plataforma Radar da Transparência Pública.
