Ministro foi relator do julgamento que derrubou a obrigatoriedade, em 2009
Nesta quarta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sinalizou que a Corte pode voltar a debater sobre obrigatoriedade do diploma de jornalista para exercício da profissão. Ele deu declarações durante um fórum sobre saúde em Brasília (DF).
O magistrado alegou “comprometimento na qualidade de informação”.
– Podemos discutir, sim, se de fato se entender que há aí algum comprometimento na qualidade de informação. Não me parece que vamos ter um juízo definitivo a partir desses fatos e dessas circunstâncias, que sao graves, ocorridos no Estado do Maranhão – falou.
E acrescentou:
– Nós produzimos uma decisão importante no que diz respeito à dispensa do diploma de jornalista. Isso não significava dispensar formação. As pessoas poderiam ter formações em diversas áreas. Nós podemos rediscutir, sim, se de fato se entender que há aí algum comprometimento da própria qualidade de informação. Não me parece que vamos ter um juízo definitivo a partir desses fatos e dessas circunstâncias, que são graves, ocorridos no Estado do Maranhão.
Em 2009, o ministro Gilmar Mendes foi o relator do julgamento que derrubou a obrigatoriedade do diploma para jornalistas. Na época, ele, Cármen Lúcia, Ellen Gracie, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Celso de Mello votaram contra a exigência. Marco Aurélio Mello votou a favor da exigência e os então ministros Menezes Direito e Joaquim Barbosa não participaram do julgamento. As informações são do Poder360.
Siga-nos nas nossas redes!
