Saiba como ficará a estrutura e quem são os titulares das secretarias
O governador de Brasília anunciou nesta tarde de terça-feira (13) a nova estrutura do Executivo. As secretarias passarão de 24 para 17. No início do mandato de Rollemberg, eram 38. Segundo o governo, a medida reduzirá despesas, já que haverá cortes de cargos comissionados. A decisão deve ser publicada no Diário Oficial nesta quarta (14).
A diminuição da máquina pública é uma das ações anunciadas em 15 de setembro para que o governo volte aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O mais recente relatório de gestão fiscal, referente ao segundo quadrimestre deste ano, mostra que o Executivo atingiu 50,8% da receita corrente líquida com o pagamento de pessoal, quando o tolerável pela LRF é 49%.
Ao ultrapassar os 49% da LRF, a administração fica proibida de firmar financiamentos para garantir investimentos em infraestrutura e não pode receber transferências voluntárias. Corre o risco, ainda, de o governo federal deixar de referendar operações de crédito entre o DF e bancos internacionais.
Tais restrições passam a vigorar dois quadrimestres seguintes à divulgação do último relatório de gestão fiscal, mas o artigo 23 da LRF determina que o governo reduza as despesas com pessoal em pelo menos um terço de setembro a dezembro deste ano.
Conheça os novos integrantes do primeiro escalão do governo de Brasília:
Aurélio de Paula Guedes Araújo – secretário de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude
Tem 32 anos e nasceu no Recife (PE), mas mora em Brasília desde 1985. É historiador formado pela Universidade de Brasília e construiu carreira internacional nas áreas de Direitos Humanos e Educação, com atuações nos Estados Unidos e em Moçambique. Foi gerente de Projetos do Instituto dos Direitos da Criança e do Adolescente. Como assessor cultural da Embaixada dos Estados Unidos, colaborou na gestão de programas educacionais e culturais para jovens e professores. Em 2011, assumiu a direção da Escola do Legislativo do DF. Por mais de dez anos, foi professor em diversas instituições do DF, lecionando desde o nível fundamental até o ensino superior. É pós-graduado em Gestão de Projetos pela Escola de Administração e Negócios e mestrando em Marketing na Universidad de La Empresa (Montevidéu, Uruguai).
Henrique Moraes Ziller – controlador-geral
Tem 56 anos, nasceu em Belo Horizonte (MG) e está em Brasília desde 1962. É auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União e diretor do Instituto de Fiscalização e Controle (organização não governamental). É formado em Comunicação Social pelo Uniceub, pós-graduado em Marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing e mestre em Administração Pública pela Universidade de Brasília. Foi presidente da União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar). Informações do Jornal de Brasília com Agência Brasília.
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