Por Redação
A Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira (10), às 10h, seminário para discutir a aplicação, os avanços e as dificuldades existentes nesses 30 anos de atuação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O requerimento do encontro foi feito pela deputada federal Paula Belmonte (Cidadania – DF).
O objetivo do encontro é de que a partir dos temas elencados seja possível avaliar os avanços obtidos, as principais dificuldades encontradas pela sociedade e pelo poder público, além de identificar quais os aperfeiçoamentos podem e devem ser implementados ao ECA. “É necessário debater-se exaustivamente as experiências já praticadas e os meios para se minimizar em definitivo todos esses crimes praticados contra as crianças e os adolescentes”, destaca a deputada federal Paula Belmonte.
Está prevista a participação do psicólogo psicossocial da Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal, Walter Gomes; o juiz titular da Vara da Infância e Juventude do DF, Renato Rodovalho; presidente da Comissão Especial da criança e do adolescente da OAB Nacional, Glicia Thais Salmeron de Miranda; Presidente da Comissão dos direitos da criança e dos adolescentes da OAB do DF, Raquel Furtado; o coordenador da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, Luis Gustavo Maia Lima; e a Juíza titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Lavínia Tupy Vieira Fonseca.
Serviço:
Seminário – Avanços e as dificuldades existentes nesses 30 anos do ECA
Data: 10/12/2019
Horário: 10h às 12h
Local: Comissão de Seguridade Social e Família – Anexo II, Plenário 7, Câmara dos Deputados.
Com informações da Assessoria
