O déficit das estatais brasileiras bateu recorde e alcançou R$ 7,21 bilhões, entre janeiro e agosto de 2024. Trata-se do maior nível da série histórica, em comparação com o mesmo período de cada ano. As informações são do Banco Central (BC).
Desse total, as estatais federais registraram um déficit de R$ 3,37 bilhões, enquanto as estaduais ficaram R$ 3,85 bilhões no vermelho. Os dados são do primeiro ao oitavo mês deste ano.
Na realização do cálculo, o Banco Central leva em consideração a variação da dívida das estatais — o conceito “abaixo da linha”. O resultado do Tesouro Nacional ou das próprias empresas tem aplicação de conceito diferente, chamado de “acima da linha”, que mede o fluxo de entrada e saída de recursos do caixa.
Apesar de o Tesouro ser o garantidor final das estatais, especialistas dizem que a natureza do déficit atual é mais favorável. Isso se deve ao fato de ele ser impulsionado por investimentos e pela emissão de debêntures, principalmente por estatais do setor de saneamento.
O economista-chefe da Austin Ratings, Alex Agostini, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que o déficit não é alarmante, desde que não esteja relacionado a gastos operacionais elevados. Ele observa que as atuais emissões de debêntures se transformam em despesas financeiras com o tempo.
João Pedro Leme, da Tendências Consultoria, ressalta que as debêntures emitidas pelas estatais passam por uma avaliação rigorosa de agências de rating e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o que atrai investidores.
Um exemplo é a Sanepar, que no início de 2023 emitiu R$ 600 milhões em debêntures e recebeu nota AAA da Moody’s. Os recursos devem ir para melhorias nos serviços de água e esgoto.
O Banco Central explica que, ao captar recursos por meio de debêntures, não há alteração imediata no balanço das empresas, pois são contabilizados como receita e passivo. Contudo, ao passo que as despesas financeiras começam a ser pagas, o déficit se torna aparente. Os dados não incluem os resultados dos bancos públicos nem da Petrobras.
