Eduardo Pedrosa se destaca na CLDF com 64 leis e mais de 5.400 propostas

Com uma produção legislativa que ultrapassa 5.419 proposições e já resultou em 64 leis sancionadas, o deputado distrital Eduardo Pedrosa (União) se consolida como uma das vozes mais ativas e produtivas da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

Seu mandato tem sido marcado por um forte compromisso com a saúde, a inclusão social e o desenvolvimento, transformando demandas da população em políticas públicas eficazes.

A saúde é uma das principais bandeiras do deputado. Recentemente, Pedrosa obteve a aprovação do Projeto de Lei nº 1.540/2025, que amplia o Teste do Pezinho para detectar doenças raras como a agamaglobulinemia e a adrenoleucodistrofia (ALD), um avanço crucial para o diagnóstico precoce em recém-nascidos.

Além disso, sua atuação é fortalecida pela liderança em frentes parlamentares estratégicas, como a de combate ao câncer e a de defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nessas áreas, o deputado tem trabalhado incansavelmente para garantir acesso a tratamentos, ampliar o suporte a pacientes e suas famílias e promover políticas de inclusão que façam a diferença no dia a dia.

A atuação de Pedrosa vai além da saúde. Seu trabalho legislativo inclui importantes avanços em diversas áreas. Na defesa das mulheres, criou o programa Provid (Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica e Familiar), além de garantir prioridade na realização de exames toxicológicos em casos de violência e assegurar o sigilo de informações de mulheres com medidas protetivas no Portal da Transparência.

Na saúde mental, aprovou a Lei 6.838/21, que institui o atendimento psicológico pós-pandemia, reconhecendo a importância do suporte emocional no enfrentamento de transtornos como ansiedade e depressão. Também é autor da Lei 6.793/21, que criou o Selo Sangue Bom para incentivar a doação de sangue, e da Lei 7.077/22, que estabeleceu a Política Distrital de Atenção à Saúde das Pessoas com Vitiligo.

No campo da inclusão e educação, destaca-se a Lei 7.644/24, que garante o direito à alimentação especial nas escolas para crianças com Transtorno do Espectro Autista e outras condições. Já na mobilidade e meio ambiente, a Lei 6.458/19 instituiu a Política Distrital de Incentivo à Mobilidade Ativa (PIMA), promovendo o uso de bicicletas e outras formas de deslocamento sustentável.

A transparência e a cidadania também são pilares de seu mandato, com projetos que fortalecem o controle social e a inclusão de pessoas com deficiência, como o direito a contratos em braile para pessoas com deficiência visual. “Nosso trabalho é traduzir as necessidades da população do DF em ações concretas.

Cada projeto apresentado e cada lei aprovada é fruto de muita escuta e de um compromisso firme que assumi com cada cidadão. Seguiremos honrando a confiança que nos foi depositada, com um mandato participativo e focado em resultados que melhorem, de fato, a vida das pessoas”, afirma o parlamentar.

O volume de trabalho do deputado reflete seu empenho em diversas frentes. Eduardo Pedrosa também se destaca como presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), uma das comissões mais importantes da Casa, onde coordena discussões estratégicas sobre o orçamento e as finanças do Distrito Federal.

Com esse histórico, o deputado segue em atividade legislativa intensa, com diversos projetos ainda em tramitação na Câmara Legislativa, ampliando seu portfólio de iniciativas que buscam melhorar a qualidade de vida da população do Distrito Federal.