Declaração do ministro foi dada durante sessão da Primeira Turma da Corte
Nesta quinta-feira (4), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Primeira Turma da Corte deve decidir sobre a validade e os benefícios do acordo de colaboração premiada e de Mauro Cid. Para o magistrado, não é possível que a delação do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tenha “valor pleno” por enquanto.
Dino deu a declaração durante sessão da Primeira Turma, quando afirmou que será avaliada se as informações dadas por Cid podem ser consideradas meio de prova.
– Apenas para lembrar, a delação premiada é sempre apreciada. Houve o colaborador, o tenente-coronel Mauro Cid, e nós não estamos atribuindo, ainda, valor pleno exatamente, porque há uma apreciação judicial – apontou.
Pelo acordo, Mauro Cid pode ser beneficiado com “perdão judicial” ou a “pena privativa de liberdade” inferior a dois anos. A delação, no entanto, foi criticada pelos advogados dos réus no processo da suposta tentativa de golpe, que afirmaram que o ex-ajudante de ordens se contradisse inúmeras vezes.
Em 2023 Lula da Silva (PT) celebrou que “pela 1ª vez na história” o governo conseguiu colocar um “ministro comunista” no STF. A declaração foi dada em referência ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, filiado ao PC do B (Partido Comunista do Brasil)
