Indicado pelo petista Lula, Flavio Dino, ministro abriu inquérito para apurar suposta interferência externa no pleito
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para apurar se houve interferência estrangeira sobre o processo eleitoral brasileiro, em especial por meio de financiamento oculto de campanha política.
Dino tomou a decisão após ser provocado pelo PT numa Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) aberta pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), na qual o ministro já decidiu sobre questões relativas à soberania nacional e à aplicação de ordens judiciais e leis estrangeiras no Brasil.
Na decisão desta terça-feira (27), o ministro avaliou que as informações levadas ao seu conhecimento, todas relativas a uma possível interferência estrangeira nas eleições, não devem tramitar na referida ADPF, mas necessitam ser apuradas em procedimentos próprios de investigação, sob a supervisão do STF.
Entre as principais informações citadas pelo ministro, está a de que os executivos Tallis Gomes e Pedro Sang teriam supostamente atuado em nome da empresa Rockbridge Network para angariar recursos nos Estados Unidos para a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL).
Outra denúncia diz respeito à suposta veiculação remunerada, por perfis sediados no exterior, de conteúdos alusivos à eleição presidencial brasileira. As publicações traziam dados favoráveis à vitória de Flávio na plataforma de apostas Polymarket, bloqueada no Brasil atualmente.
Dino citou uma representação aberta pelo então candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão), que apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exemplos desses anúncios, sempre em perfis estrangeiros, mas voltados ao público brasileiro. Ainda foram citadas por Dino suspeitas em torno da atuação da empresa Meta, acusada pelo PT de atuar de forma parcial na divulgação de conteúdos eleitorais.
Por fim, o ministro afirmou ainda ser necessário apurar a acusação de que a exploração mineral de terras raras em território brasileiro tenha sido ofertada em troca de interferência no processo eleitoral. Dino frisou “a necessidade de esclarecer o possível vínculo entre apoio eleitoral e o interesse econômico de agentes estrangeiros nas terras raras e nos minerais críticos brasileiros”.
– Cumpre, portanto, apurar quem teria formulado eventual proposta, a quem ela teria sido dirigida, por qual instrumento e em que consistiria a suposta contrapartida, tendo presente que os recursos minerais pertencem à União e sua exploração depende de autorização ou concessão concedida no interesse nacional – acrescentou o ministro.
*Agência Brasil
